COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 007/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 e Ata de sessão (anexa 53 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
No dia 19 de março de 2021, às 09 horas e 30 minutos na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio PAULO REINALDO DE FARIA, RENATA HERRERA ZANON e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 8940/2021 a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 66 (sessenta e seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Em ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e colocados a disposição para rubrica dos licitantes presentes, a Pregoeira com a necessidade de análise minuciosa das proposta suspendeu a sessão nos termos do item 10 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 24/03/2021 às 09h30min, sendo neste ato convocados os licitantes. No dia 24 de março de 2021, às 09 horas e 30 minutos na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio PAULO REINALDO DE FARIA, RENATA HERRERA ZANON e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 8940/2021 a Sessão Pública do Pregão em epígrafe e continuação dos trabalhos. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Foi comunicado que após análise efetuada foram desclassificados os itens:
34 – CLARITROMICINA 500MG da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODS.HOSP.LTDA
Motivo: Solicitou retirada afirmando que o valor ofertado é inexequível.
34 – CLARITROMICINA 500MG da empresa VALINPHARMA COMER. E REPRES. LTDA
Motivo: Empresa solicitou retirada por ter digitado errado o valor na proposta.
39 – CLORIDRATO DE BUPROPIONA150 MG da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODS.HOSP.LTDA
Motivo: Solicitou retirada afirmando que o valor ofertado é inexequível.
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das melhores ofertas:
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | HALOPERIDOL 5MG | DROGAFONTE LTDA | R$ 0,2000 | R$ 4.000,00 |
| 2 | BROMETO DE FENOTEROL 20ML GOTAS | MEDCEDRAL COM. DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI | R$ 4,2900 | R$ 3.432,00 |
| 3 | CARVEDILOL 25 MG | PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | R$ 0,1669 | R$ 16.690,00 |
| 4 | HALOPERIDOL 1MG | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | R$ 0,1269 | R$ 2.538,00 |
| 5 | METILDOPA 500MG | PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES | R$ 0,7800 | R$ 23.400,00 |
| 6 | SULFATO FERROSO 40MG COMP. | MED CENTER COMERCIAL LTDA. | R$ 0,0330 | R$ 990,00 |
| 7 | LORATADINA 10MG | CENTERMEDI COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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R$ 0,0700 | R$ 1.400,00 |
| 8 | BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA 10MG | MEDCEDRAL COM. DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI | R$ 0,2870 | R$ 4.305,00 |
| 9 | CARVEDILOL 6,25 MG | PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | R$ 0,0779 | R$ 7.790,00 |
| 10 | CLONAZEPAM 2MG | CENTERMEDI COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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R$ 0,0530 | R$ 2.650,00 |
| 11 | CLORIDRATO DE PAROXETINA 20MG | INOVAMED HOSPITALAR LTDA (INOVAMED C.DE MEDICAMENTOS LTDA)
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R$ 0,2290 | R$ 22.900,00 |
| 12 | DELTAMETRINA SHAMPOO 100ML | LUMAR COM.PRODS.FARMACEUTICOS LTDA. | R$ 5,7300 | R$ 1.719,00 |
| 13 | ESPIRONOLACTONA 25MG | SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (DIMACI) | R$ 0,1300 | R$ 9.100,00 |
| 14 | LEVOMEPROMAZINA 100MG | VALINPHARMA COM.E REPRESENTACOES LTDA | R$ 0,5814 | R$ 17.442,00 |
| 15 | LEVOTIROXINA 50MCG | CIRURGICA OLÍMPIO EIRELLI EPP | R$ 0,0780 | R$ 6.240,00 |
| 16 | PROPATILNITRATO 10MG | CIAMED DIST. DE MED.LTDA.(CM MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA) | R$ 0,4240 | R$ 25.440,00 |
| 17 | BESILATO DE ANLODIPINO 5MG | SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (DIMACI) | R$ 0,0319 | R$ 1.595,00 |
| 18 | MALEATO DE ENALAPRIL 5MG | INOVAMED HOSPITALAR LTDA (INOVAMED C.DE MEDICAMENTOS LTDA)
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R$ 0,0520 | R$ 1.040,00 |
| 19 | GLICLAZIDA 30MG | PORTAL LTDA. | R$ 0,1550 | R$ 15.500,00 |
| 20 | CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG | CIRURGICA OLÍMPIO EIRELLI EPP | R$ 0,0850 | R$ 8.500,00 |
| 21 | CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25 MG | FUTURA COM DE PRODUTOS MED HOSP LTDA ME | R$ 0,5927 | R$ 11.854,00 |
| 22 | DIMETICONA 75 MG/ML GOTAS (frasco 10 ml) | LUMAR COM.PRODS.FARMACEUTICOS LTDA. | R$ 0,8239 | R$ 1.647,80 |
| 23 | CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | R$ 0,1297 | R$ 3.891,00 |
| 24 | BESILATO DE ANLODIPINO 10 MG | SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (DIMACI) | R$ 0,0679 | R$ 2.037,00 |
| 25 | CARBOLITIUM 300MG | MEDCEDRAL COM. DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI | R$ 0,3910 | R$ 7.820,00 |
| 26 | CETOCONAZOL 200 MG / G CREME | PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES | R$ 3,2000 | R$ 3.200,00 |
| 27 | CITALOPRAM 20MG | INOVAMED HOSPITALAR LTDA (INOVAMED C.DE MEDICAMENTOS LTDA)
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R$ 0,1299 | R$ 9.093,00 |
| 28 | DIMENIDRINATO + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA GOTAS | FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | R$ 3,1700 | R$ 1.585,00 |
| 29 | LEVOMEPROMAZINA 25 MG | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | R$ 0,3599 | R$ 10.797,00 |
| 30 | LEVOFLOXACINO 500 MG | DROGAFONTE LTDA | R$ 0,5700 | R$ 8.550,00 |
| 31 | MONTELUCASTE 10 MG | ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
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R$ 0,3560 | R$ 5.340,00 |
| 32 | PIROXICAM 20 MG | CENTERMEDI COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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R$ 0,1959 | R$ 9.795,00 |
| 33 | SACCHAROMYCES BOULARDII-PÓ ORAL 200 MG | FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | R$ 1,6000 | R$ 4.800,00 |
| 34 | CLARITROMICINA 500MG | SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (DIMACI) | R$ 3,1699 | R$ 31.699,00 |
| 35 | NORFLOXACINO 400 MG | INOVAMED HOSPITALAR LTDA (INOVAMED C.DE MEDICAMENTOS LTDA)
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R$ 0,3699 | R$ 7.398,00 |
| 36 | LEVOMEPROMAZINA 4% GOTAS | FUTURA COM DE PRODUTOS MED HOSP LTDA ME | R$ 8,9500 | R$ 2.685,00 |
| 37 | ACIDO VALPROICO 250 MG | PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES | R$ 0,1940 | R$ 3.880,00 |
| 38 | ACIDO VALPROICO 500 MG | CIAMED DIST. DE MED.LTDA.(CM MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA) | R$ 0,4500 | R$ 22.500,00 |
| 39 | CLORIDRATO DE BUPROPIONA150 MG | MEDCEDRAL COM. DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI | R$ 0,2770 | R$ 13.850,00 |
| 40 | ACIDO FÓLICO 5 MG | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | R$ 0,0380 | R$ 1.520,00 |
| 41 | ALBENDAZOL 400 MG | CENTERMEDI COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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R$ 0,3150 | R$ 630,00 |
| 42 | NIFEDIPINA 20MG | LUMAR COM.PRODS.FARMACEUTICOS LTDA. | R$ 0,1490 | R$ 5.960,00 |
| 43 | PALMITATO DE RETINOL + COLECALCIFEROL + OXIDO DE ZINCO POMAD | INOVAMED HOSPITALAR LTDA (INOVAMED C.DE MEDICAMENTOS LTDA)
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R$ 2,5500 | R$ 5.100,00 |
| 44 | ACETATO DE RETINOL (VITAMINA A) 50.000UI+ COLECALCIFEROL (VI | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | R$ 4,9500 | R$ 4.950,00 |
| 45 | AMOXICILINA 250MG+ CLAVULANATO DE POTÁSSIO 62,50MG/5 ML SUSP | SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (DIMACI) | R$ 13,5000 | R$ 20.250,00 |
| 46 | BROMETO DE IPRATRÓPIO 20 ML | SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (DIMACI) | R$ 0,6300 | R$ 504,00 |
| 47 | BROMOPRIDA SOLUÇÃO ORAL 20ML | *** ITEM FRACASSADO *** | R$ 0,0000 | R$ 0,00 |
| 48 | CLORIDRATO DE AMBROXOL XPE PEDIATRICO 15MG/5ML | CENTERMEDI COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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R$ 1,5000 | R$ 1.500,00 |
| 49 | CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG | MED CENTER COMERCIAL LTDA. | R$ 0,2050 | R$ 6.150,00 |
| 50 | DEXAMETASONA ELIXIR 0,1MG/ML | SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (DIMACI) | R$ 1,4900 | R$ 1.192,00 |
| 51 | FOSFATO DE CODEÍNA 30 MG+ PARACETAMOL 500MG | SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (DIMACI) | R$ 0,3649 | R$ 14.596,00 |
| 52 | HALOPERIDOL SOLUÇÃO ORAL 2MG/ML | FUTURA COM DE PRODUTOS MED HOSP LTDA ME | R$ 2,3616 | R$ 1.889,28 |
| 53 | MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG | INOVAMED HOSPITALAR LTDA (INOVAMED C.DE MEDICAMENTOS LTDA)
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R$ 0,0478 | R$ 478,00 |
| 54 | MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA LÍQUIDO | INOVAMED HOSPITALAR LTDA (INOVAMED C.DE MEDICAMENTOS LTDA)
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R$ 1,0500 | R$ 840,00 |
| 55 | MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG/5ML +BETAMETASONA 0,25MG/5M | INOVAMED HOSPITALAR LTDA (INOVAMED C.DE MEDICAMENTOS LTDA)
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R$ 2,9800 | R$ 5.960,00 |
| 56 | SULFATO DE NEOMICINA 5MG/G + BACITRACINA 250UI/G | DROGAFONTE LTDA | R$ 1,6000 | R$ 3.200,00 |
| 57 | CARBONATO DE CÁLCIO 600MG+VITAMINA D (COLECALCIFEROL) 400 UI | VALINPHARMA COM.E REPRESENTACOES LTDA | R$ 0,0750 | R$ 11.250,00 |
| 58 | DIPIRONA SÓDICA MONOIDRATADA 500MG | PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES | R$ 0,1150 | R$ 2.300,00 |
| 59 | BUDESONIDA SUSPENSÃO AQUOSA 32MCG/DOSE 6 ML | CENTERMEDI COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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R$ 6,9800 | R$ 10.470,00 |
| 60 | FLUCONAZOL 150 MG | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | R$ 0,4000 | R$ 8.000,00 |
| 61 | ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG | LUMAR COM.PRODS.FARMACEUTICOS LTDA. | R$ 0,1680 | R$ 5.040,00 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação da documentação complementar que deverá ser apresentada no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 6.2.3 do Edital. Com referência ao item 47, na solicitação da Secretaria requisitante e no termo de referência constou na unidade de medida – Comprimido e na descrição do item constou – solução oral em ml, fato que prejudicou a elaboração da proposta dos licitantes, pois parte dos licitantes ofertaram comprimidos e parte dos licitantes ofertaram suspensão oral, desta forma verificado o equivoco durante a sessão, retirou-se o item para que não houvesse prejuízos aos licitantes e a própria municipalidade, restando o item fracassado. Verificou-se um equivoco de valor na estimativa de preços do item 59 – BUDESONIDA SUSPENSÃO AQUOSA 32MCG/DOSE 6 ML havendo necessidade de realização de nova estimativa, a fim de verificar se os valores ofertados pelos licitantes estavam condizentes com a média de mercado, e após realização de nova cotação de preços pela Supervisão de Compras, as quais encontram-se anexas ao processo, obteve-se a nova média no valor de R$ 20,09, sanando o equivoco e confirmando que o valor ofertado poderia ser considerado aceitável por estar condizente com a média mercadológica. Os representantes das licitantes ACACIA COMERCIO DEMEDICAMENTOS EIRELLI, AGLON COM. E REPRES.LTDA, CENTERMEDI COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA, CIRURGICA OLÍMPIO EIRELI – EPP, CIAMED DISTRIB.DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DROGAFONTE LTDA, FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, FUTURA COM. DE PROD. MEDICOS E HOSP. EIRELLI, INOVAMED COM. DE MED., LUMAR COM. DE PRODS.FARMACÊUTICOS LTDA, PARTNER FARMA DISTRIB.DE MEDICAMENTOS LTDA, PORTAL LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODS.HOSP.LTDA, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VALINPHARMA COMER. E REPRES. LTDA, ausentaram-se antes da finalização da presente ata e deixaram declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações contra os atos praticados na sessão. Foi informado aos licitantes que a verificação das autenticidades junto aos sites oficiais dos documentos de habilitação apresentados dentro do envelope de nº 02, será realizada posteriormente. O representante da licitante MED CENTER COMERCIAL LTDA ausentou-se antes da finalização da presente ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio relacionados. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
ATA DE PREGÃO – PP 004 – 2021 – MEDICAMENTO FINALIZAÇÃO
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.