COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 e Ata de sessão (anexa 07 folhas).
Resumo da ata: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
No dia 18 de fevereiro de 2021, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio PAULO REINALDO DE FARIA, RENATA HERRERA ZANON e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 8940/2021 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 50 (cinquenta) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das melhores ofertas:
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | Rota 04: Total km/rodado para 241 dia letivos 33.440 km : Mo | FABIANE ANDRADE BUENO 46868389833 | R$ 2,61 | R$ 87.278,40 |
| 2 | Rota 16 : Total km/rodado para 241 dia letivos 41.145 km : M | ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA ME (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA) | R$ 2,28 | R$ 93.810,60 |
| 3 | Rota 18 : Total km/rodado para 241 dia letivos 36.340 km : | CARLA LUANA DOMINGUES DE MORAIS GODOI MEI | R$ 2,16 | R$ 78.494,40 |
| 4 | Rota 21 : Total km/rodado para 241 dia letivos 40.980 km : T | SILVANA DANTAS DE VASCONCELOS DO CARMO MEI | R$ 1,93 | R$ 79.091,40 |
| 5 | Rota 38 : Total km/rodado para 241 dia letivos 38.010 km : B | LUIZ ANTONIO FERNANDES ME | R$ 2,40 | R$ 91.224,00 |
| 6 | Rota 43 : Total km/rodado para 241 dia letivos 41.460 km :Po | ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA ME (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA) | R$ 1,74 | R$ 72.453,60 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação da documentação solicitada no item 13.1 do edital que deverá ser apresentada no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, nos moldes estabelecidos em Edital. A sessão transcorreu de forma tranquila não havendo mais nada a constar. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br . Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo(a) pregoeiro(a), pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. Os representantes da empresas ANA LUCIA BACCI DE MORAES MEI e ANDREIA APARECIDA DE MORAES PAVANI MEI se ausentaram antes da finalização da presente ata, conforme declaração apresentada. Os envelopes não abertos ficarão retidos até a finalização do processo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.
A ata na íntegra, em extensão PDF, pode ser acessada clicando-se no link abaixo:
ATA DE PREGÃO – PP 002 – 2021 – TRANSPORTE ESCOLAR
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.