COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 066/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 e Ata de sessão (anexa 14 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
No dia quatorze do mês de setembro de 2020, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, Centro, Socorro – SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Fernanda Aparecida Martineli de Lima e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8530/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo 09 (nove) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento e a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando-se o licitante selecionado a participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário à aplicação do direito de preferência por se tratar de único licitante, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foi rubricado pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ADRIANO CAROLLO NETO 40,0000 Arrematado/Vencedor
2 ADRIANO CAROLLO NETO 29,0000 Arrematado/Vencedor
3 ADRIANO CAROLLO NETO 158,0000 Arrematado/Vencedor
4 ADRIANO CAROLLO NETO 140,0000 Arrematado/Vencedor
5 ADRIANO CAROLLO NETO 44,0000 Arrematado/Vencedor
6 ADRIANO CAROLLO NETO 28,0000 Arrematado/Vencedor
7 ADRIANO CAROLLO NETO 28,0000 Arrematado/Vencedor
8 ADRIANO CAROLLO NETO 19,0000 Arrematado/Vencedor
9 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
10 ADRIANO CAROLLO NETO 32,0000 Arrematado/Vencedor
11 ADRIANO CAROLLO NETO 39,0000 Arrematado/Vencedor
12 ADRIANO CAROLLO NETO 68,0000 Arrematado/Vencedor
13 ADRIANO CAROLLO NETO 28,0000 Arrematado/Vencedor
14 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
15 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
16 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
17 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
18 ADRIANO CAROLLO NETO 37,0000 Arrematado/Vencedor
19 ADRIANO CAROLLO NETO 96,5000 Arrematado/Vencedor
20 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
21 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
22 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
23 ADRIANO CAROLLO NETO 31,0000 Arrematado/Vencedor
24 ADRIANO CAROLLO NETO 15,5000 Arrematado/Vencedor
25 ADRIANO CAROLLO NETO 35,0000 Arrematado/Vencedor
27 ADRIANO CAROLLO NETO 125,0000 Arrematado/Vencedor
28 ADRIANO CAROLLO NETO 21,0000 Arrematado/Vencedor
29 ADRIANO CAROLLO NETO 28,0000 Arrematado/Vencedor
30 ADRIANO CAROLLO NETO 29,0000 Arrematado/Vencedor
31 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
32 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
33 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
34 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
35 ADRIANO CAROLLO NETO 31,0000 Arrematado/Vencedor
36 ADRIANO CAROLLO NETO 31,0000 Arrematado/Vencedor
37 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
38 ADRIANO CAROLLO NETO 34,0000 Arrematado/Vencedor
39 ADRIANO CAROLLO NETO 34,0000 Arrematado/Vencedor
40 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
41 ADRIANO CAROLLO NETO 19,0000 Arrematado/Vencedor
42 ADRIANO CAROLLO NETO 19,0000 Arrematado/Vencedor
43 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
44 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
45 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
46 ADRIANO CAROLLO NETO 6,8000 Arrematado/Vencedor
47 ADRIANO CAROLLO NETO 6,8000 Arrematado/Vencedor
47 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
48 ADRIANO CAROLLO NETO 26,0000 Arrematado/Vencedor
49 ADRIANO CAROLLO NETO 630,0000 Arrematado/Vencedor
50 ADRIANO CAROLLO NETO 30,0000 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, o Licitante declinou do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens do objeto deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima.
O item 26 restou fracassado.
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 16/09/2020.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representante do licitante relacionado.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira