COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 e Ata de sessão (anexa 55 folhas).
22
Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia Vinte e Dois do mês de Janeiro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Filomena B. Felisbino Corrêa Bueno, Luis Cláudio Bonetti e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante.A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 72 (setenta e duas) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Compareceu a presente sessão a Sra. Elisangela Marciela Lopes e Sr. José Carlos Felippin, responsáveis técnicos da Secretaria de Saúde, para análise das propostas apresentadas pelas empresas, a qual se manifestou pela conformidade das propostas com excessão dos seguintes itens:
INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI:
– Itens 20 e 53: ofertado valor unitário incorreto, ou seja a solicitação da municipalidade era de caixas de luvas com 100 unidades e o preço ofertado correspondia a unidade de luva, considerando o equivoco a empresa solicitou a retirada da proposta para os itens;
– Item 29: Foi solicitado pela municipalidade atadura de crepe em rolos de 32,7g e foi ofertado rolos de 18g;
– Item 39: Foi solicitado pela municipalidade caixa de máscaras contendo 100 unidades e a empresa ofertou caixa com 50 unidades;
– Item 63 Foi solicitado pela municipalidade solução fisiológica em frascos e a empresa ofertou em bolsas.
NACIONAL: COMERCIAL HOSPITALAR S.A.:
– Item 88: A municipalidade solicitou 4000 unidades de espéculo vaginal e a empresa ofertou 4 unidades.
CIRÚRGICA ONIX EIRELI ME
– Item 39: A empresa solicitou a retirada da proposta para o item, pois foi solicitado pela municipalidade caixa de máscaras contendo 100 unidades e a empresa ofertou caixa com 50 unidades equivocadamente;
MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
– A empresa foi desclassificada em sua proposta, pois não constou na proposta as exigências constantes nos itens 7.1 – “k”, “l” e “m”, descumprindo as exigências mínimas do edital.
Foi alertado também a empresa ALFALAGOS LTDA e INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI que os descritivos apresentados eram resumidos às informações principais dos descritivos, porém as mesmas decararam que os produtos/materiais ofertados atendem todas as especificações exigidas no Anexo II – Termo de Referência e que estão de acordo com todas as condições estabelecidas no edital, desta forma as propostas foram aceitas considerando o compromisso assumido pelo atendimento de todos os requisitos, devendo este fato ser observado no ato da análise das amostras e entrega dos materiais. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 CIRURGICA UNIÃO LTDA 0,9500 Arrematado/Vencedor
2 INOVA COMERCIAL HOSP 8,0000 Arrematado/Vencedor
3 ALFALAGOS LTDA. 0,3700 Arrematado/Vencedor
4 CIRURGICA UNIÃO LTDA 13,9000 Arrematado/Vencedor
5 CIRURGICA UNIÃO LTDA 22,9000 Arrematado/Vencedor
6 INOVA COMERCIAL HOSP 15,1000 Arrematado/Vencedor
7 ALFALAGOS LTDA. 2,0000 Arrematado/Vencedor
8 FARMA 2 PRODUTOS PAR 13,1000 Arrematado/Vencedor
9 ROSICLER CIRURGICA L 7,4400 Arrematado/Vencedor
10 ROSICLER CIRURGICA L 8,6000 Arrematado/Vencedor
11 ALFALAGOS LTDA. 4,0000 Arrematado/Vencedor
12 CIRURGICA ONIX – EIR 3,1100 Arrematado/Vencedor
13 NACIONAL COMERCIAL H 0,5700 Arrematado/Vencedor
14 CIRURGICA UNIÃO LTDA 3,7000 Arrematado/Vencedor
15 CIRURGICA UNIÃO LTDA 1,9700 Arrematado/Vencedor
16 ALFALAGOS LTDA. 4,9300 Arrematado/Vencedor
17 FARMA 2 PRODUTOS PAR 9,1500 Arrematado/Vencedor
18 FARMA 2 PRODUTOS PAR 8,6000 Arrematado/Vencedor
19 FARMA 2 PRODUTOS PAR 5,2000 Arrematado/Vencedor
20 ALFALAGOS LTDA. 15,8000 Arrematado/Vencedor
21 ROSICLER CIRURGICA L 11,9900 Arrematado/Vencedor
22 CIRURGICA UNIÃO LTDA 2,7000 Arrematado/Vencedor
23 ALFALAGOS LTDA. 2,7000 Arrematado/Vencedor
24 INOVA COMERCIAL HOSP 0,0600 Arrematado/Vencedor
25 FARMA 2 PRODUTOS PAR 8,9000 Arrematado/Vencedor
26 FARMA 2 PRODUTOS PAR 4,6000 Arrematado/Vencedor
27 NACIONAL COMERCIAL H 0,8300 Arrematado/Vencedor
28 CIRURGICA UNIÃO LTDA 10,9000 Arrematado/Vencedor
29 FARMA 2 PRODUTOS PAR 6,5500 Arrematado/Vencedor
30 CIRURGICA UNIÃO LTDA 4,4000 Arrematado/Vencedor
31 FARMA 2 PRODUTOS PAR 3,8000 Arrematado/Vencedor
32 FARMA 2 PRODUTOS PAR 5,8000 Arrematado/Vencedor
33 NACIONAL COMERCIAL H 20,4000 Arrematado/Vencedor
34 NACIONAL COMERCIAL H 32,4900 Arrematado/Vencedor
35 NACIONAL COMERCIAL H 51,6300 Arrematado/Vencedor
36 CIRURGICA UNIÃO LTDA 19,3000 Arrematado/Vencedor
37 CIRURGICA UNIÃO LTDA 19,3000 Arrematado/Vencedor
38 CIRURGICA UNIÃO LTDA 18,2000 Arrematado/Vencedor
39 CIRURGICA UNIÃO LTDA 9,2000 Arrematado/Vencedor
40 CIRURGICA ONIX – EIR 0,0500 Arrematado/Vencedor
41 ALFALAGOS LTDA. 0,0600 Arrematado/Vencedor
42 CIRURGICA ONIX – EIR 0,0500 Arrematado/Vencedor
43 FARMA 2 PRODUTOS PAR 0,0600 Arrematado/Vencedor
44 CIRURGICA UNIÃO LTDA 3,6000 Arrematado/Vencedor
45 SOMA SP HOSPITALAR 0,3800 Arrematado/Vencedor
46 FARMA 2 PRODUTOS PAR 1,9100 Arrematado/Vencedor
47 CIRURGICA UNIÃO LTDA 0,7500 Arrematado/Vencedor
48 FARMA 2 PRODUTOS PAR 1,7000 Arrematado/Vencedor
49 FARMA 2 PRODUTOS PAR 3,0700 Arrematado/Vencedor
50 CIRURGICA UNIÃO LTDA 2,0700 Arrematado/Vencedor
51 SOMA SP HOSPITALAR 3,3000 Arrematado/Vencedor
52 ROSICLER CIRURGICA L 5,7000 Arrematado/Vencedor
53 ALFALAGOS LTDA. 15,8000 Arrematado/Vencedor
54 SOMA SP HOSPITALAR 6,3800 Arrematado/Vencedor
55 CIRURGICA UNIÃO LTDA 9,7000 Arrematado/Vencedor
56 ALFALAGOS LTDA. 0,0600 Arrematado/Vencedor
60 CIRURGICA ONIX – EIR 0,8100 Arrematado/Vencedor
61 FARMA 2 PRODUTOS PAR 0,5600 Arrematado/Vencedor
62 FARMA 2 PRODUTOS PAR 0,1500 Arrematado/Vencedor
63 FARMA 2 PRODUTOS PAR 2,0500 Arrematado/Vencedor
64 FARMA 2 PRODUTOS PAR 2,4000 Arrematado/Vencedor
65 NACIONAL COMERCIAL H 0,3700 Arrematado/Vencedor
66 NACIONAL COMERCIAL H 0,4100 Arrematado/Vencedor
67 SOMA SP HOSPITALAR 0,4100 Arrematado/Vencedor
68 SOMA SP HOSPITALAR 3,7000 Arrematado/Vencedor
69 CIRURGICA ONIX – EIR 1,8000 Arrematado/Vencedor
70 CIRURGICA ONIX – EIR 1,8000 Arrematado/Vencedor
71 CIRURGICA ONIX – EIR 1,8900 Arrematado/Vencedor
72 CIRURGICA UNIÃO LTDA 2,0000 Arrematado/Vencedor
73 CIRURGICA ONIX – EIR 2,0100 Arrematado/Vencedor
74 CIRURGICA UNIÃO LTDA 2,0500 Arrematado/Vencedor
75 CIRURGICA ONIX – EIR 16,0000 Arrematado/Vencedor
76 CIRURGICA UNIÃO LTDA 0,8400 Arrematado/Vencedor
77 INOVA COMERCIAL HOSP 1,9700 Arrematado/Vencedor
78 FARMA 2 PRODUTOS PAR 2,3400 Arrematado/Vencedor
79 FARMA 2 PRODUTOS PAR 2,2500 Arrematado/Vencedor
80 ALFALAGOS LTDA. 0,2000 Arrematado/Vencedor
81 ALFALAGOS LTDA. 1,8000 Arrematado/Vencedor
82 CIRURGICA UNIÃO LTDA 9,5000 Arrematado/Vencedor
83 INOVA COMERCIAL HOSP 11,5900 Arrematado/Vencedor
84 CIRURGICA UNIÃO LTDA 10,8000 Arrematado/Vencedor
85 NACIONAL COMERCIAL H 26,7400 Arrematado/Vencedor
86 ALFALAGOS LTDA. 14,3900 Arrematado/Vencedor
87 NACIONAL COMERCIAL H 42,1300 Arrematado/Vencedor
88 CIRURGICA UNIÃO LTDA 0,6500 Arrematado/Vencedor
89 FARMA 2 PRODUTOS PAR 19,8000 Arrematado/Vencedor
90 NACIONAL COMERCIAL H 0,1800 Arrematado/Vencedor
91 CIRURGICA UNIÃO LTDA 85,7500 Arrematado/Vencedor
92 INOVA COMERCIAL HOSP 0,2100 Arrematado/Vencedor
93 CIRURGICA UNIÃO LTDA 3,5000 Arrematado/Vencedor
94 FARMA 2 PRODUTOS PAR 0,8600 Arrematado/Vencedor
95 FARMA 2 PRODUTOS PAR 0,8600 Arrematado/Vencedor
96 ALFALAGOS LTDA. 5,1700 Arrematado/Vencedor
97 CIRURGICA UNIÃO LTDA 37,0000 Arrematado/Vencedor
98 ALFALAGOS LTDA. 29,5900 Arrematado/Vencedor
99 ALFALAGOS LTDA. 9,4200 Arrematado/Vencedor
Restaram fracassados os itens: 57, 58 e 59.
Considerando que depois de aplicado o disposto no item 9.13 e 9.16 persistiu o empate para os itens 24, 41, 43 e 56 foi necessário realizar sorteio a fim de auferir o vencedor para os itens, nos moldes estabelecidos no item 9.19.
O sorteio foi realizado na presença da equipe de apoio e licitantes relacionados auferindo as classificações constantes nos atos supra citados, não havendo nenhuma menção necessária, pois ocorreu na mais perfeita ordem.
Foi informado aos licitantes que deverão apresentar os REGISTROS DE PRODUTOS junto a ANVISA e a Autorização de Funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em até 05 dias, ou seja, até dia 28/01/2019, e ou complementar as documentações, caso seja necessário, no prazo estabelecido.
As empresas CIRURGICA UNIÃO LTDA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR, SOMA SP HOSPITALAR, apresentaram os registros dos produtos juntamente às propostas;
As empresas ROSICLER CIRÚRGICA LTDA., SOMA SP HOSPITALAR, INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, CIRURGICA UNIÃO LTDA, anexaram as autorizações de funcionamento junto ao envelope 02-habilitação.
8.2.3 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que reúne condições de encaminhar os REGISTROS DE PRODUTOS junto a ANVISA, comprometendo-se a apresentar cópia autenticada ou extraída do site (www.anvisa.gov.br) da ANVISA, devidamente regulares e vigentes, dos produtos em que haja obrigatoriedade, caso sagre-se vencedora desta licitação em até 05 dias após ter sido declarada vencedora ou declaração de que não cotou produtos registrados. (Modelo ANEXO VIII);
8.2.4 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que possui Autorização de Funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, atual e vigente, comprometendo-se a apresentar cópia autenticada da mesma, caso sagre-se vencedora desta licitação, 05 (cinco) dias após ter sido declarada vencedora do certame, ou declaração negativa em caso de dispensa. (Modelo ANEXO IX);
Os representantes dos licitantes relacionados ausentaram-se antes da finalização da presente ata deixando declaração de compromissos anteriormente assumidos, com excessão o representante da empresa: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI que após ter ciência de sua desclassificação ausentou-se, porém sem deixar declaração.
Cumpre-nos salientar sobre o prazo de entrega das amostras que deverão ser entregues em até 05 (cinco) úteis nos termos do item 2.3 do edital, ou seja, até o dia 29/01/2019.
2 – DA ENTREGA DE AMOSTRAS:
2.1 – A empresa classificada em primeiro lugar encaminhará as amostras para analise e classificação. As amostras deverão vir identificadas com o número da licitação, identificação da empresa licitante e com a apresentação da marca claramente indicada, igual à cotada na proposta, sob pena de desclassificação, se não apresentado.
2.2 – A análise das amostras será efetuada pela comissão designada através de Portaria Municipal.
2.3 – As amostras deverão ser entregues em no máximo 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da sessão de lance deste Pregão. A adjudicação do Certame está condicionada a aprovação da amostra.
Os representantes dos licitantes relacionados ausentaram-se antes da finalização da presente ata deixando declaração de compromissos anteriormente assumidos, com excessão o representante da empresa: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI que após ter ciência de sua desclassificação ausentou-se, porém sem deixar declaração.
Considerando o avançar do horário as autenticidades serão emitidas no dia 23/01/2019.
As empresas deverão encaminhar as propostas readequadas em até 02 (dois) dias úteis, contados da data da presente sessão, ou seja, até 24/01/2019.
Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
ATA DE PREGÃO nº 058 – MATERIAL HOSPITALAR