COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7213/2016, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 092/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2016 – LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP e Ata de sessão (anexa 09 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de materiais de laboratório para o aparelho Lab Max Plenno, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2016, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7213/2016 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo único interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 27 (vinte e sete) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, desta forma convocado-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência por se tratar de único licitante partcipante do presente certame, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido para os lotes, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíves com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 HF DIAGNÓTICA E EQUI 885,0000 Arrematado/Vencedor
2 HF DIAGNÓTICA E EQUI 535,0000 Arrematado/Vencedor
3 HF DIAGNÓTICA E EQUI 2.500,0000 Arrematado/Vencedor
4 HF DIAGNÓTICA E EQUI 1.300,0000 Arrematado/Vencedor
5 HF DIAGNÓTICA E EQUI 2.300,0000 Arrematado/Vencedor
6 **************************************** 0000,0000 Fracassado
7 HF DIAGNÓTICA E EQUI 3.154,0000 Arrematado/Vencedor
8 HF DIAGNÓTICA E EQUI 24.250,000 Arrematado/Vencedor
9 **************************************** 0000,0000 Fracassado
10 HF DIAGNÓTICA E EQUI 1.015,0000 Arrematado/Vencedor
11 HF DIAGNÓTICA E EQUI 435,0000 Arrematado/Vencedor
12 **************************************** 0000,0000 Fracassado
13 HF DIAGNÓTICA E EQUI 1.000,0000 Arrematado/Vencedor
14 HF DIAGNÓTICA E EQUI 996,0000 Arrematado/Vencedor
15 HF DIAGNÓTICA E EQUI 280,0000 Arrematado/Vencedor
16 HF DIAGNÓTICA E EQUI 106,0000 Arrematado/Vencedor
17 HF DIAGNÓTICA E EQUI 4.400,0000 Arrematado/Vencedor
18 HF DIAGNÓTICA E EQUI 1.397,9000 Arrematado/Vencedor
19 HF DIAGNÓTICA E EQUI 160,0000 Arrematado/Vencedor
20 HF DIAGNÓTICA E EQUI 298,4000 Arrematado/Vencedor
21 HF DIAGNÓTICA E EQUI 304,0000 Arrematado/Vencedor
22 HF DIAGNÓTICA E EQUI 13.000,000 Arrematado/Vencedor
23 **************************************** 0000,0000 Fracassado
24 HF DIAGNÓTICA E EQUI 13.500,000 Arrematado/Vencedor
25 **************************************** 0000,0000 Fracassado
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representante do licitante relacionado. Os lotes nº 06,09, 12, 23 e 25 restaram fracassados, considerando que os valores ofertados pela empresa estavam acima da média estimada pela administração. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 27/09/2016. Foi informado ao representante da empresa declarada vencedora, que fica aberto o prazo para apresentação do Registro dos produtos junto a ANVISA, em até 05 (cinco) dias, nos termos do item 6.2.3 do edital.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira