COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7213/2016, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 073/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 e Ata de sessão (anexa 08 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de equipamentos/material permanente (móveis e eletrodomésticos) para o Centro de Referência da Mulher, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-03, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
No dia vinte e dois do mês de julho de 2016, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Silvia Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7213/2016 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 52 (cinquenta e dois) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência pois todas as empresas estavam enquadradas no regime de ME/EPP nos termos da Lei 147/2014, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço das maiores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os lotes, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2ºs Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
.Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foi rubricado pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO abaixo. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 26/07/2016.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
1 FILIPE MOVEIS GARCIA 235,0000 Arrematado/Vencedor
2 ROGER EDUARDO DOS SA 255,0000 Arrematado/Vencedor
3 ROGER EDUARDO DOS SA 370,0000 Arrematado/Vencedor
4 MARFMOVEIS LTDA EPP 215,0000 Arrematado/Vencedor
5 FILIPE MOVEIS GARCIA 790,0000 Arrematado/Vencedor
6 MARFMOVEIS LTDA EPP 205,0000 Arrematado/Vencedor
7 ROGER EDUARDO DOS SA 340,0000 Arrematado/Vencedor
8 FILIPE MOVEIS GARCIA 430,0000 Arrematado/Vencedor
9 FILIPE MOVEIS GARCIA 170,0000 Arrematado/Vencedor
10 ROGER EDUARDO DOS SA 190,0000 Arrematado/Vencedor
11 ROGER EDUARDO DOS SA 518,0000 Arrematado/Vencedor
12 FILIPE MOVEIS GARCIA 1.419,0000 Arrematado/Vencedor
13 FILIPE MOVEIS GARCIA 615,0000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e os representantes presentes sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 22 de julho de 2016.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira