O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 6593/2014, e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria Nº 6509/2013, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 049/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 e Ata de sessão (anexa 05 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de uma máquina tipo escavadeira hidráulica, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2010, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.
No dia 11 de maio de 2015, às 09 horas 30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Luis Claudio Bonetti e Sílvia Carla Rodrigues de Morais, designados através da Portaria 6509/2013 e 6593/2014, designados para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes.
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Com exceção a empresa MUNDIALTRACTOR COM.IMP.E EXP.LTDA., que apresentou na proposta prazo de garantia “Imediato” descumprindo o item 5.1, “H” do edital, que previa a garantia minima de 06 meses, sendo a mesma desclassificada do presente certame.
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
1 VALDINEI DEFENDE EPP 223.000,00 Arrematado/Vencedor
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
A empresa VALDINEI DEFENDE EPP apresentou CNAE de Locação de Máquinas para Terraplenagem e considerando que para este tipo de serviço a empresa deve possuir equipamentos similares ou iguais ao solicitado no Edital, e considerando tratar-se de aquisição de equipamento usado a mesma foi credenciada e como condição para habilitação caso a empresa sagre-se vencedora do certame a mesma deverá comprovar através de seu Balanço Patrimonial ser proprietária da máquina ofertada em sua Proposta.
Considerando que a mesma foi declarada vencedora do certame verificamos os documentos de habilitação e no Balanço Patrimonial constou a Escavadeira Hidraulica Ofertada na Proposta, estando a mesma habilitada ao fornecimento considerando o desfazimento do Patrimônio da Empresa.
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 13/05/2015.
O prazo de entrega constante no item 05 do edital era de 10 dias corridos, e o constante no modelo de proposta era de 60 (sessenta) dias, devido o equivoco no edital, a empresa SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. constou em sua proposta prazo de entrega de 60 dias e consultado o representante presente, o mesmo concordou em alterar o prazo de entrega para 10 (dez) dias, nos termos do item acima citado.
A sessão pública para visita técnica fica agendada para o dia 15/05/2015, as 14 horas, na sede da filial, situada à Rua Bahia, nº 803, Bairro Metropole, Dracena/SP, fone: (18) 997251698.
13 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
13.1 – A vistoria será realizada em sessão pública previamente agendada, cujo comunicado deverá ser disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br, link de licitações – comunicados, caso não haja recurso a sessão pública para vistoria será agendada na própria sessão do pregão e disponibilizado horário, local e data na própria ata da sessão
13.2 – A equipe designada irá analisar as características técnicas e as condições físicas do equipamento e a documentação da máquina, comprovando esta ter sido fabricada, em, no máximo 2010, sempre seguindo as especificações do termo de referência.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira
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