COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7422/217, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 042/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Registro de Preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
Aos oito dias do mês de junho de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Vânia Patricia Zanesco, designados através da Portaria 7422/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe, visando a retomada dos trabalhos.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 50 (cinquenta) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. As empresas QUICKLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI EPP e JOFRAN – COM. DE PRODS. P/HIGIENIZAÇÃO LTDA EPP não constaram o número de Registro/Notificação ou Isenção dos produtos domissanitários e foram desclassificadas para os itens, considerando que o edital exigia em seu item 7.1 “c” a apresentação do número do registro da ANVISA/NOTIFICAÇÃO ou ISENÇÃO na proposta.
A empresa DCB COMERCIAL EIRELI pode participar dos itens destinados a ampla participação, considerando seu desenquadramento do regime de EPP. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Aberto o 2º Envelope do(s) Licitante(s) que apresentou(ram) a melhor(es) proposta(s) e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, com exceção da empresa INOVACS COMERCIO LTDA EPP. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. A empresa INOVACS COMERCIO LTDA EPP deixou de apresentar a declaração exigida no item 8.2.2. do edital, sendo a mesma inabilitada no presente certame, considerando que o edital veda a apresentação de documentos novos.Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ML DA SILVEIRA ME 10,2700 Arrematado/Vencedor
2 RICARDO GONÇALVES IT 3,3000 Arrematado/Vencedor
3 IRINEU VALENTIM TONE 6,9000 Arrematado/Vencedor
4 IRINEU VALENTIM TONE 1,2800 Arrematado/Vencedor
5 ML DA SILVEIRA ME 2,1700 Arrematado/Vencedor
6 IRINEU VALENTIM TONE 1,5000 Arrematado/Vencedor
7 RICARDO GONÇALVES IT 2,3700 Arrematado/Vencedor
8 ML DA SILVEIRA ME 5,5000 Arrematado/Vencedor
9 M.S. DE ARAUJO EIREL 9,3000 Arrematado/Vencedor
10 RICARDO GONÇALVES IT 1,0500 Arrematado/Vencedor
11 RICARDO GONÇALVES IT 4,4000 Arrematado/Vencedor
12 IRINEU VALENTIM TONE 5,4700 Arrematado/Vencedor
13 RICARDO GONÇALVES IT 0,7800 Arrematado/Vencedor
14 IRINEU VALENTIM TONE 1,5000 Arrematado/Vencedor
15 IRINEU VALENTIM TONE 2,8000 Arrematado/Vencedor
16 IRINEU VALENTIM TONE 6,2000 Arrematado/Vencedor
17 IRINEU VALENTIM TONE 6,2500 Arrematado/Vencedor
18 RICARDO GONÇALVES IT 7,1500 Arrematado/Vencedor
19 IRINEU VALENTIM TONE 6,5000 Arrematado/Vencedor
20 IRINEU VALENTIM TONE 1,3000 Arrematado/Vencedor
21 M.S. DE ARAUJO EIREL 0,3700 Arrematado/Vencedor
22 QUICKLOG TRANSPORTES 3,8300 Arrematado/Vencedor
23 M.S. DE ARAUJO EIREL 0,7200 Arrematado/Vencedor
24 IRINEU VALENTIM TONE 0,7500 Arrematado/Vencedor
25 QUICKLOG TRANSPORTES 0,7000 Arrematado/Vencedor
26 IRINEU VALENTIM TONE 1,4000 Arrematado/Vencedor
27 IRINEU VALENTIM TONE 1,4000 Arrematado/Vencedor
28 IRINEU VALENTIM TONE 1,4000 Arrematado/Vencedor
29 QUICKLOG TRANSPORTES 1,8600 Arrematado/Vencedor
30 ML DA SILVEIRA ME 1,9200 Arrematado/Vencedor
31 IRINEU VALENTIM TONE 2,6000 Arrematado/Vencedor
32 ML DA SILVEIRA ME 1,5800 Arrematado/Vencedor
33 IRINEU VALENTIM TONE 4,5000 Arrematado/Vencedor
34 IRINEU VALENTIM TONE 3,3500 Arrematado/Vencedor
35 ML DA SILVEIRA ME 5,5000 Arrematado/Vencedor
36 IRINEU VALENTIM TONE 7,8000 Arrematado/Vencedor
37 IRINEU VALENTIM TONE 1,3500 Arrematado/Vencedor
38 ML DA SILVEIRA ME 2,4200 Arrematado/Vencedor
39 IRINEU VALENTIM TONE 1,8000 Arrematado/Vencedor
40 QUICKLOG TRANSPORTES 1,7100 Arrematado/Vencedor
41 IRINEU VALENTIM TONE 3,3000 Arrematado/Vencedor
42 DCB COMERCIAL EIRELI 0,6500 Arrematado/Vencedor
42 M.S. DE ARAUJO EIREL 0,6400 Arrematado/Vencedor
43 IRINEU VALENTIM TONE 29,9000 Arrematado/Vencedor
44 ************************************** 0,0000 Fracassado
45 IRINEU VALENTIM TONE 50,7000 Arrematado/Vencedor
46 IRINEU VALENTIM TONE 83,9000 Arrematado/Vencedor
46 IRINEU VALENTIM TONE 83,9000 Arrematado/Vencedor
47 DCB COMERCIAL EIRELI 20,9000 Arrematado/Vencedor
47 ML DA SILVEIRA ME 23,5700 Arrematado/Vencedor
48 IRINEU VALENTIM TONE 4,5000 Arrematado/Vencedor
49 RICARDO GONÇALVES IT 1,6800 Arrematado/Vencedor
50 RICARDO GONÇALVES IT 8,1400 Arrematado/Vencedor
51 ML DA SILVEIRA ME 9,7500 Arrematado/Vencedor
52 RICARDO GONÇALVES IT 5,1700 Arrematado/Vencedor
53 M.S. DE ARAUJO EIREL 8,1000 Arrematado/Vencedor
54 IRINEU VALENTIM TONE 9,9000 Arrematado/Vencedor
55 IRINEU VALENTIM TONE 9,9000 Arrematado/Vencedor
As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 19/06/2017.
Foi concedido o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação das amostras e para apresentação da documentação complementar, nos termos estabelecidos em edital:
Considerando que houve um problema com a emissão da ata pelo sistema SMARAPD, sendo necessário contatar a empresa para soluções dos problemas, os representantes resolveram ausentar-se deixando declaração de compromissos anteriormente assumidos abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações.
O problema com a emissão da ata foi solucionado aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezessete e para que não haja prejuízos a municipalidade contará os prazos a partir desta data.
O envelope 02-habilitação não aberto ficará a disposição para retirada no setor de Licitação pelo prazo de 15 (quinze) dia após será encaminhado via correio.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio.
SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS – PREGOEIRA
ATA DE PREGÃO nº 029 – MATERIAL DE LIMPEZA – FINALIZAÇÃO