COMUNICADO
Pregão: 10/2014 – PROCESSO 012/2014/PMES
Objeto: Aquisição de sacos de Lixo, com capacidade de 100 litros, preto, reforçado e Aquisição de Vassouras de Palha manual, tipo caipira reforçada, com no mínimo três costuras com entrega parcelada, conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência do edital.
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 6509/2013, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do Pregão Nº:010/2014 – Processo: 012/2014/PMES e Ata de sessão (anexa 04 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de sacos de Lixo, com capacidade de 100 litros, preto, reforçado e Aquisição de Vassouras de Palha manual, tipo caipira reforçada, com no mínimo três costuras com entrega parcelada, conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência do edital.
No dia 18 de fevereiro de 2014, às 9 horas, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira, Silvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 6509/2013, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento das empresas participantes, foi verificado que as propostas apresentadas estavam em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002.
Negociada a redução dos preços da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o Envelope de Habilitação da Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado que o atestado de capacidade técnica foi apresentado em cópia simples, descumprindo o item 8.3.3. Aberto o Envelope de Habilitação da Licitante que apresentou a melhor proposta de renegociação e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, considerando a empresa plenamente habilitada no certame. Os documentos de habilitação foram examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e licitantes presentes.
Considerando a estimativa apresentada pela Divisão de Material e Compras vimos que os preços da melhor oferta do licitante habilitado estava superior a media, porém avaliando as cotações de estimativa, vimos que a mesma estava incorreta, sendo cotado um produto que não era o solicitado por esta municipalidade.
Para análise dos preços suspendemos o processo, sendo que a Divisão de Materiais e Compras deverá proceder nova pesquisa de preços para que tenhamos a media real de Mercado e possamos avaliar a última oferta apresentada pela empresa, avaliando se o preço é exequivel ou não.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e os representantes presentes sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 17 de fevereiro de 2014.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
A ata de julgamento encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo em documento com extensão pdf.
ATA DE PREGÃO nº 010-2014 SACOS DE LIXO E VASSOURAS