COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR que, referente ao PROCESSO Nº 160/2023/PMES – DISPENSA Nº 015/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2024, , conforme Ata de Julgamento e Classificação em anexo (08 folhas), que foi concedido o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de recursos contra os atos praticados pela Comissão, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
O presente Comunicado e a Ata na íntegra encontram-se disponíveis no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações.
ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 004- 23 – AGRICULTURA FAMILIAR
Socorro, 08 de março de 2024.
Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi
Secretária de Administração e Planejamento