COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7213/2016, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 094/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2016 – MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP e Ata de sessão (anexa 27 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de equipamentos/material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) que serão utilizados na Creche Municipal do Bairro do Salto, através de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, por meio do F.D.E.(Fundação para o Desenvolvimento da Educação), convênio/processo nº 04083/13, objetivando a implantação e o desenvolvimento do “Programa Ação Educacional Estado–Município/Educação Infantil”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
No dia vinte e quatro do mês de outubro de 2016, às 13h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Vânia Patrícia Zanesco, Silvia Carla Rodrigues de Morais e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7213/2016 para continuidade dos trabalhos inerentes ao processo, compareceu também na sessão a Sra. DENISE APARECIDA SARTORI GONÇALVES e ELENICE BRINDO DA CRUZ. Aberta a sessão, sanadas todas as dúvidas referentes aos catálogos apresentados, deu-se prosseguimento a sessão e verificou-se o comparecimento dos representantes das empresas abaixo relacionadas, sendo mantidos os mesmos representantes. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e dos licitantes presentes, a Pregoeira solicitou o auxilio da Secretaria Municipal de Educação para análise dos catálogos e verificou-se a necessidade de análise minunciosa dos mesmos e para tal análise esta pregoeira resolveu suspender nos termos do item 11 e subitens para exame da compatibilidade do objeto com o ora solicitado no termo de referência, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002, sendo necessário o desdobramento da sessão sendo o seu prosseguimento desde já agendado para o dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezesseis para às 13h30min, ficando desde já convocados os licitantes presentes. No dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezesseis para às 13h30min, após avaliados os catálogos, deu-se prosseguimento aos trabalhos, pontuando aos licitantes os fatos ocorridos e tiradas todas as dúvidas referentes aos catálogos. A avaliação dos catálogos foi realizada com o auxílio da Secretaria Municipal de Educação, a qual foi representada pelas Sras. Denise Aparecida Sartori Gonçalves E Elenice Brindo Da Cruz e verificou-se que as empresas abaixo relacionadas deixaram de apresentar catálogo para os itens, respectivamente, conforme segue: ACOSTA QUADRI & CIA LTDA para os itens 12, 26, 27, 37 e 38, sendo desclassificada para os mesmos; LETTECH INDUS. E COM. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA EPP para os itens 05, 13, 14 e 16, sendo desclassificada para os mesmos; ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME para os itens 09,10,11,13, sendo desclassificada para os mesmos e ainda o mesmo já havia solicitado a retirada dos itens alegando a falta do catálogo e ainda solicitou a retirada do item 29 alegando ter apresentado valor equivocado em sua proposta; TECMOVEIS MOVEIS E EQUIP. LTDA EPP para o item 13, sendo desclassificada para o mesmo.
A empresa REFORMÓVEIS COM. DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA EPP foi desclassificada para o item 33, pois apresentou descritivo incorreto em sua proposta.
A empresa LOJA DA ESCOLA LTDA EPP solicitou a retirada dos itens 26, 27, 32, 33, 34, 35 e 36 em decorrência de erro de preço.
A Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência foram convocadas e as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2ºs Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ACOSTA QUADRI & CIA 1.275,0000 Arrematado/Vencedor
2 ACOSTA QUADRI & CIA 1.900,0000 Arrematado/Vencedor
3 LETTECH INDUS. E COM 4.380,0000 Arrematado/Vencedor
4 ACOSTA QUADRI & CIA 2.660,0000 Arrematado/Vencedor
5 ACOSTA QUADRI & CIA 2.560,0000 Arrematado/Vencedor
6 ACOSTA QUADRI & CIA 2.950,0000 Arrematado/Vencedor
7 ACOSTA QUADRI & CIA 2.660,0000 Arrematado/Vencedor
8 JV GOLGHETO MOVEIS E 570,0000 Arrematado/Vencedor
9 TECMOVEIS MOVEIS E E 860,0000 Arrematado/Vencedor
10 TECMOVEIS MOVEIS E E 960,0000 Arrematado/Vencedor
11 TECMOVEIS MOVEIS E E 1.040,0000 Arrematado/Vencedor
12 ROGER EDUARDO DOS SA 620,0000 Arrematado/Vencedor
13 ACOSTA QUADRI & CIA 1.200,0000 Arrematado/Vencedor
14 ACOSTA QUADRI & CIA 760,0000 Arrematado/Vencedor
15 LOJA DA ESCOLA LTDA 183,0000 Arrematado/Vencedor
16 ACOSTA QUADRI & CIA 1.120,0000 Arrematado/Vencedor
17 JV GOLGHETO MOVEIS E 190,0000 Arrematado/Vencedor
18 JV GOLGHETO MOVEIS E 310,0000 Arrematado/Vencedor
19 JV GOLGHETO MOVEIS E 410,0000 Arrematado/Vencedor
20 ACOSTA QUADRI & CIA 355,0000 Arrematado/Vencedor
21 ROGER EDUARDO DOS SA 620,0000 Arrematado/Vencedor
22 LOJA DA ESCOLA LTDA 425,0000 Arrematado/Vencedor
23 TECMOVEIS MOVEIS E E 850,0000 Arrematado/Vencedor
24 LETTECH INDUS. E COM 175,0000 Arrematado/Vencedor
25 LETTECH INDUS. E COM 229,0000 Arrematado/Vencedor
26 ROGER EDUARDO DOS SA 380,0000 Arrematado/Vencedor
27 ROGER EDUARDO DOS SA 1.110,0000 Arrematado/Vencedor
28 ACOSTA QUADRI & CIA 705,0000 Arrematado/Vencedor
29 ACOSTA QUADRI & CIA 3.480,0000 Arrematado/Vencedor
30 LOJA DA ESCOLA LTDA 840,0000 Arrematado/Vencedor
31 JV GOLGHETO MOVEIS E 490,0000 Arrematado/Vencedor
32 JV GOLGHETO MOVEIS E 590,0000 Arrematado/Vencedor
33 JV GOLGHETO MOVEIS E 680,0000 Arrematado/Vencedor
34 JV GOLGHETO MOVEIS E 730,0000 Arrematado/Vencedor
35 JV GOLGHETO MOVEIS E 810,0000 Arrematado/Vencedor
36 JV GOLGHETO MOVEIS E 885,0000 Arrematado/Vencedor
37 JV GOLGHETO MOVEIS E 1.310,0000 Arrematado/Vencedor
38 JV GOLGHETO MOVEIS E 1.470,0000 Arrematado/Vencedor
39 ACOSTA QUADRI & CIA 185,0000 Arrematado/Vencedor
40 ACOSTA QUADRI & CIA 100,0000 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes da Secretaria de Educação. Com referência aos valores ofertados pelas empresas para os itens 09, 10, 11, 13 e 23 vimos que os preços estavam acima dos preços constantes no Mapa Comparativo apresentado pela supervisão de compras. A pregoeira juntamente com a equipe de apoio e a Supervisão de Compras realizou nova cotação buscando preços através de consulta de processos em sites oficiais e encontrou contrato firmado recentemente com a Prefeitura de Rafard, autorização de fornecimento da Prefeitura de Ourinhos e publicação no DOE da Prefeitura de Igaratá, conforme print’s constantes em anexo no processo. A Supervisão de Compras entrou em contato com duas empresas participantes da Estimativa de preços Grimello Equipamentos para Escritório Ltda. ME e A.C Pereira & Cia Ltda ME, confirmando que as empresas não consideram o padrão FDE para elaboração da estimativa desses itens, portanto a estimativa estava equivocada. Houve a tentativa de contato com a empresa Dora Tarsitano de Souza, porém não houve sucesso. A única empresa constante na estimativa que levou em consideração o padrão FDE para esses itens, conforme informado pela Supervisão de Compras, foi à empresa Miranbue Comercial Ltda. – EPP.
Diante as informações obtidas através do setor de compras, a Pregoeira juntamente com a equipe de apoio decidiu auferir nova média de mercado para os itens acima citados, utilizando a única cotação válida na estimativa e os documentos oficiais acima especificados, nos quais constavam os mesmos itens para este padrão de creche, considerando valores reais de mercado, visando adquirir móveis e equipamentos em acordo com o exigido pelo FDE.
Depois de auferida a nova média de mercado viu-se que os valores ofertados pelas empresas eram valores compatíveis com os praticados no mercado e aceitáveis no processo licitatório.
Os representantes das empresas ausentaram-se antes da finalização da presente ata, deixando declaração alegando compromissos anteriormente assumidos e abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações referentes ao processo.
As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 26/10/2016.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira
click aqui para acessar na íntegra a ata-de-pregao-no-042-moveis-creche-escola-bairro-salto