O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 6593/2014, e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria Nº 6509/2013, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 069/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2015 e Ata de sessão (anexa 04 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Palcos, Galpão e Barricada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
No dia 22 de julho de 2015, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Vânia Patrícia Zanesco, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 6593/2014 e 6509/2013 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe e o Sr. Tiago de Faria – Secretario de Cultura. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado nos termos estabelecidos em lei. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002 de 17/07/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada as reduções dos preços da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido para o lote, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope de Habilitação do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 FLUXION EVENTOS LTDA 298.000,00 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o lote deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Os Envelopes-Documentação não abertos foram devolvidos aos representantes presentes. .A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 24/07/2015. As empresas VW ESTRUTURAS METALICAS E EVENTOS, J DE O SOUZA EVENTOS ME e R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA ausentaram-se antes da finalização da presente ata, deixando declaração abrindo mão de recursos e/ou impugnações. A empresa FLUXION EVENTOS LTDA ME apresentou a Certidão Mobiliaria com data de validade vencida, sendo a mesma enquedrada como Microempresa, foi concedido a mesma o prazo de 05 (cinco) dias a apresentação do documento válido, nos termos do item 11.1 do edital, sendo que a empresa apresentou o documento regularizado antes da finalização da presente ata, sendo suprido o ocorrido. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e Comissão Técnica e Secretário do Turismo, sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira