COMUNICADO
PROCESSO Nº 011/2014/PMES– PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
Objeto : Registro de preços para Aquisição de Medicamentos diversos para uso pela Secretaria de Saúde desta municipalidade na Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 6509/2013, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do Pregão Nº:009/2014 – Processo: 011/2014/PMES e Ata de sessão (anexa 09 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos diversos para uso pela Secretaria de Saúde desta municipalidade na Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
No dia 11 de fevereiro de 2014, às 09 horas, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira, Silvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 6509/2013, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento das empresas participantes, foi verificado que as propostas apresentadas estavam em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002.
Negociada a redução dos preços da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os Envelopes de Habilitação das Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, considerando as empresas plenamente habilitadas no certame. Os documentos de habilitação foram examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e licitantes presentes.
INABILITAÇÃO
MOTIVO INABILITAÇÃO
FORNECEDOR PORTAL LTDA. Deixou de apresentar a certidão negativa de débitos estadual completa, nos termos do item 6.4.3 e subitem 6.4.3.2. do edital:
FORNECEDOR FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. deixou de apresentar as declarações exigidas nos subitens 6.2.2, 6.2.3, 6.2.4, 6.2.5 e o índice de endividamento apresentado no balanço da empresa era de 0,57, portanto superior ao exigido no edital que era de 0,50 (item 6.7.2) do edital.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
1 COMERCIAL CIRURGICA 127.500,00 Arrematado/Vencedor
2 COMERCIAL CIRURGICA 4.850,0000 Arrematado/Vencedor
3 FRACASSADO ******************
4 VITAL HOSPITALAR COM 348.100,00 Arrematado/Vencedor
5 VITAL HOSPITALAR COM 51.400,000 Arrematado/Vencedor
6 VITAL HOSPITALAR COM 69.900,000 Arrematado/Vencedor
7 DAKFILM COMERCIAL LT 186.500,00 Arrematado/Vencedor
8 VITAL HOSPITALAR COM 19.628,400 Arrematado/Vencedor
9 VITAL HOSPITALAR COM 24.000,000 Arrematado/Vencedor
10 VITAL HOSPITALAR COM 20.350,000 Arrematado/Vencedor
11 COMERCIAL CIRURGICA 390.000,00 Arrematado/Vencedor
12 VITAL HOSPITALAR COM 37.400,000 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão às empresa conforme citado no RESULTADO acima.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e os representantes presentes sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 11 de fevereiro de 2014.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
A ata de julgamento encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo em documento com extensão pdf.
ATA DE PREGÃO nº 009-2014 – medicamentos