COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 100/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 e Ata de sessão (anexa 10 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e tela de projeção, sendo: TV, DVD, projetor, tela de projeção, computadores, impressoras, no break, para o C.S.II e ESF’s Aparecidinha, Jardim Santa Cruz, Moraes, Vila Palmira, Rio do Peixe, São Bento e Jardim Araújo; PAS’s Lavras, Jaboticabal e Chave, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1160-03, emenda parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. No dia vinte e sete do mês de dezembro de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7422/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, DOU – Diário Oficial da União e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 50 (cinquenta) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Compareceu a presente sessão o Sr. Joel Luis Pinto – Chefe de Serviço de Processamento de Dados, para análise técnica dos catálogos apresentados pelas empresaas, o qual manifestou-se pela conformidade dos catálogos, com excessão dos elencados na ata. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. A empresa LEONARDO RODRIGUES SABIAO – EPP foi inabilitada considerando que deixou de apresentar a declaração exigida no item 6.2.2 do edital e não apresentou o original do Atestado de Capacidade Técnica para autenticação do Xerox constante no envelope 02 – habilitação descumprindo o item 6.3.3 do edital, descumprindo ainda os itens 6.3.5 e 6.3.6.3 do edital. Considerando o item 11.3 do edital a pregoeira resolveu realizar diligência para verificação da veracidade do Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa M.J. DE O. MARTIMBIANCO & CIA LTDA – ME sendo este emitido com timbre da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista com carimbo da empresa R. MARUDI DE OLIVEIRA – ME e assinado PELO Sr. Rodrigo Marudi de Oliveira, entramos em contato com a Prefeitura de São João da Boa Vista através do telefone número Central: (19) 3634-1000 às 17h15min e fomos informados pela Sra. Renata que horário de encerramento de expediente deu-se às 17hs, não sendo possível contato com o Setor Responsável para que pudessemos realizar a diligência, sendo que a mesma deverá ser realizada no próximo dia útil subsequente a esta sessão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio. Os licitantes ausentaram-se da sessão antes da finalização da presente ata alegando compromissos anteriormente assumidos. Considerando a Inabilitação da empresa LEONARDO RODRIGUES SABIAO – EPP, pelo descumprimento das exigências acima descritas, a 2ª colocada para o item 07 foi convidada a renegociação sendo que o menor valor ofertado pela mesma estava acima da media de Mercado conforme pode ser apurado no processo licitatório. Os itens 06, 07 e 08 restaram FRACASSADOS, pois os apresentados pelas empresas classificadas para os itens estavam acima da média de mercado, conforme apurado no processo. Os envelopes-02 de habilitação não abertos ficarão disponíveis para retirada junto a Supervisão de Licitação após a homologação do presente processo licitatório.A Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo.
Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
ATA DE PREGÃO nº 057 – EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA CS II E EFS’S – diligência