COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. que, referente ao PROCESSO Nº 160/2023/PMES – DISPENSA Nº 15/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2024, conforme Ata de Abertura em anexo (03 folhas), a Comissão declarou encerrada a sessão e concedeu aos licitantes o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “a” e § 6º da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo:
ATA DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA 004- 23 – AGRICULTURA FAMILIAR
Socorro, 05 de fevereiro de 2024.
Larissa Borin – Presidente da Comissão Municipal de Licitações