COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 048/2016/PMES – CONVITE Nº 007/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de auditoria e planejamento tributário sobre folha de pagamento com vistas à desoneração dos encargos, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital

COMUNICADO

O Município de Socorro, através de sua Divisão de Licitações, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa., referente ao PROCESSO Nº 048/2016/PMES – CONVITE Nº 007/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de auditoria e planejamento tributário sobre folha de pagamento com vistas à desoneração dos encargos, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital, que Comissão Municipal de Licitações concedeu aos licitantes o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações conforme Ata de Abertura em anexo,  nos termos do art. 109, inc. I, alínea “a” e § 6º da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

Informamos que nos termos do item 18.7.1 do Edital, o prazo será contado a partir da data de disponibilização do presente Comunicado no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações.

Socorro, 20 de maio de 2016.

Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão Municipal de Licitações

ATA DE ABERTURA CONV 007-16 – CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO TRIBUTÁRIO