COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Divisão de Licitações, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa., referente ao PROCESSO Nº 012/2016/PMES – CONVITE Nº 001/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista – Complementação, a ser financiado através do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, através do Convênio 063/2013, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital, que Comissão Municipal de Licitações declarou o presente processo FRACASSADO, conforme Ata de Abertura em anexo (03 folhas), e concedeu o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de recursos contra os atos praticados pela Comissão, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “a” e § 6º da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Informamos que nos termos do item 18.1 do Edital, o prazo será contado a partir da data de disponibilização do presente Comunicado no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações.
Socorro, 10 de fevereiro de 2016.