COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 046/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018 e Ata de sessão (anexa 10 folhas).
Objeto: Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
No dia seis do mês de junho de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe e foi convocado o corpo técnico designado através da Portaria nº 7935/2018 para análise técnica das propostas apresentadas. Compaeceram na presente sessão: Sra. Elisangela Marciela Lopes, Sra. Cássia Rafaela Faccio, Sra. Joice Aparecida Soares Pinto e Sr. José Carlos Felipim.Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 31 (trinta e uma) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Conforme avaliação técnica, a empresa Aramed Comercial Hospitalar Eireli – ME foi desclassificada para o item 9, considerando que a empresa ofertou frasco de produto com quantidade divergente a solicitada no edital. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, foi aplicado o direito de preferência nos termos da Lei Federal nº 123/2006, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ARAMED COMERCIAL HOS 40,0000 Arrematado/Vencedor
2 COMERCIAL 3 ALBE LTD 460,0000 Arrematado/Vencedor
3 ARAMED COMERCIAL HOS 35,0000 Arrematado/Vencedor
4 FABRICIO DE RAMOS & 12,9500 Arrematado/Vencedor
5 ARAMED COMERCIAL HOS 80,0000 Arrematado/Vencedor
6 ARAMED COMERCIAL HOS 30,0000 Arrematado/Vencedor
7 CHOLMED COMERCIAL HO 105,0000 Arrematado/Vencedor
8 FABRICIO DE RAMOS & 29,9500 Arrematado/Vencedor
9 CHOLMED COMERCIAL HO 130,0000 Arrematado/Vencedor
10 ARAMED COMERCIAL HOS 75,0000 Arrematado/Vencedor
11 FABRICIO DE RAMOS & 14,0000 Arrematado/Vencedor
A equipe técnica desclassificou o item 09 da ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI – ME, considerando que o quantitativo do produto ofertado era divergente do solicitado em edital, conforme ofício anexo aos autos, elaborado pela equipe técnica designada.
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 08/06/2018.
As empresas deverão apresentar as amostras em até 05(cinco) dias úteis, nos termo do edital.
Considerando que todos abriram mão de quaisquer recursos na presente sessão, fica desde já agendada a sessão de análise das amostras para o dia 14/06/2018 às 14horas, conforme item 2.4 do edital, ficando desde já cientes os representantes das empresas presentes.
Juntamente com as amostras a empresa vencedora do item 02 deverá apresentar o laudo do IPT, conforme consta na especificação do item.
A empresa ARAMED COMERCIAL HOSP. EIRELI ME apresentou, na própria sessão, a amostra referente ao item 01 e a empresa CHOLMED COMERCIAL HOSP. LTDA apresentou, na própria sessão, a amostra referente aos itens 02 e 09, as quais serão devidamente encaminhadas a equipe técnica designada.
As empresas vencedoras deverão apresentar as documentações exigidas nos itens 8.2.3 e 8.2.4 estipulados no edital.
As empresas ARAMED COMERCIAL HOSP. EIRELI ME e CHOLMED COMERCIAL HOSP. LTDA apresentaram na própria sessão a documentação complementar, as quais serão encaminhadas a Secretaria de Saúde para análise.
A representante da empresa ARAMED COMERCIAL HOSP. EIRELI ME ausentou-se antes da finalização da presente ata, deixando declaração afirmando ter compromissos anteriormente assumidos.
A equipe técnica após a análise das propostas e saneamento de dúvidas, deixou ofício com as ponderações referentes à análise e ausentou-se da sessão.
A Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.