ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2016
Objeto:
Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
PREÂMBULO
No dia vinte e oito do mês de julho de 2016, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Vânia Patrícia Zanesco, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7213/2016 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A empresa Rafael Cristiano Vicente – ME não foi credenciado, pois o objeto social não atendia ao objeto licitado e o mesmo imediatamente ausentou-se da presente sessão. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 32 (trinta e duas) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor.As propostas foram lançadas e classificadas, sendo das nove empresas três classificadas e convidadas a participar da fase de lances, sendo estas: -CINIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO ME; LUIS CARLOS FORTUNATO JUNIOR ME e SOROCABA STANDS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. No decorrer da fase de lances ocorreram agressões verbais e acusações por parte de dois licitantes e diante o ocorrido a Guarda Civil Municipal foi convocada e compareceu a sala da Divisão de Licitação dois Guardas Municipais, Srs. Donizetti Aparecido Bozer e Márcia Adriana Mucciacito Lenhari e diante a situação os Guardas conseguiram apaziguar os licitantes na sala. Porém diante as acusações realizadas, esta pregoeira juntamente com a equipe de apoio, solicitou aos Guardas Municipais a condução dos licitantes a Delegacia para as providencias cabíveis e a sessão foi suspensa e os envelopes de habilitação das empresas retidos até a resolução do problema e demais providências, conforme ata na íntegra em extensão PDF.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
ATA DE PREGÃO nº 032 – SOM E ILUMINAÇÃO