COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 100/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 e Ata de sessão (anexa 11 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e tela de projeção, sendo: TV, DVD, projetor, tela de projeção, computadores, impressoras, no break, para o C.S.II e ESF’s Aparecidinha, Jardim Santa Cruz, Moraes, Vila Palmira, Rio do Peixe, São Bento e Jardim Araújo; PAS’s Lavras, Jaboticabal e Chave, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1160-03, emenda parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. No dia vinte e sete do mês de dezembro de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7422/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, DOU – Diário Oficial da União e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 50 (cinquenta) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Compareceu a presente sessão o Sr. Joel Luis Pinto – Chefe de Serviço de Processamento de Dados, para análise técnica dos catálogos apresentados pelas empresaas, o qual manifestou-se pela conformidade dos catálogos, com excessão dos elencados na ata. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. A empresa LEONARDO RODRIGUES SABIAO – EPP foi inabilitada considerando que deixou de apresentar a declaração exigida no item 6.2.2 do edital e não apresentou o original do Atestado de Capacidade Técnica para autenticação do Xerox constante no envelope 02 – habilitação descumprindo o item 6.3.3 do edital, descumprindo ainda os itens 6.3.5 e 6.3.6.3 do edital. Considerando o item 11.3 do edital a pregoeira resolveu realizar diligência para verificação da veracidade do Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa M.J. DE O. MARTIMBIANCO & CIA LTDA – ME sendo este emitido com timbre da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista com carimbo da empresa R. MARUDI DE OLIVEIRA – ME e assinado PELO Sr. Rodrigo Marudi de Oliveira, entramos em contato com a Prefeitura de São João da Boa Vista através do telefone número Central: (19) 3634-1000 às 17h15min e fomos informados pela Sra. Renata que horário de encerramento de expediente deu-se às 17hs, não sendo possível contato com o Setor Responsável para que pudessemos realizar a diligência, sendo que a mesma deverá ser realizada no próximo dia útil subsequente a esta sessão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio. Os licitantes ausentaram-se da sessão antes da finalização da presente ata alegando compromissos anteriormente assumidos. Considerando a Inabilitação da empresa LEONARDO RODRIGUES SABIAO – EPP, pelo descumprimento das exigências acima descritas, a 2ª colocada para o item 07 foi convidada a renegociação sendo que o menor valor ofertado pela mesma estava acima da media de Mercado conforme pode ser apurado no processo licitatório. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 UNIVERSO COMERCIAL L 1.470,0000 Arrematado/Vencedor
2 M. J. DE O. MARTIMBI 2.000,0000 Arrematado/Vencedor
3 M. J. DE O. MARTIMBI 410,0000 Arrematado/Vencedor
4 INTELLIGENCY COMPUTA 350,0000 Arrematado/Vencedor
5 MICNET TECNOLOGIA E 1.045,0000 Arrematado/Vencedor
6 FRACASSADO 0000,0000 FRACASSADO
7 FRACASSADO 0000,0000 FRACASSADO
8 FRACASSADO 0000,0000 FRACASSADO
Considerando que aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito não foi possível realizar a diligência, aos três dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, reuniram-se a pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Vânia Patricia Zanesco, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7422/2017, com a finalidade de realizar a diligência junto a Prefeitura de São João da Boa Vista para verificação da veracidade do Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa M.J. DE O. MARTIMBIANCO & CIA LTDA – ME, entramos em contato com a Prefeitura através do telefone número Central: (19) 3634-1000 às 9hs e fomos informados pela Sra. Elisa, que o telefone de contato do setor de informática (TI) é (19) 3634-2644 neste número fomos informados pelo Sr. Robson que o responsável pelo Setor de TI é o Assessor de TI Sr. Zambom e nos forneceu ainda o número de contato com o mesmo: (19) 99625-6782 e através deste número entramos em contato com o Sr. Zambom o qual nos informou que a empresa R. Marudi de Oliveira – ME é prestadora de Serviços de administração de rede da Prefeitura de São João da Boa Vista e tem como Responsável o Sr. Rodrigo Marudi de Oliveira, e nos informou ainda que o mesmo autorizou o Sr. Rodrigo a emitir e assinar Atestado de Qualificação Técnica por estar de férias no período em que foi solicitado o Atestado e por isso que o Atestado está assinado e carimbado pelo Sr. Rodrigo. O Sr. Zambom nos informou também que a empresa M.J. DE O. MARTIMBIANCO & CIA LTDA – ME prestou os serviços em conformidade com o descrito no Atestado de Capacidade Técnica sempre cumprindo com os prazos e serviços sempre satisfatórios não existindo, até a presente data, fatos que desabonem sua conduta e responsabilidade com as obrigações assumidas. Ato contínuo, considerando que não houve manifestação de recurso conforme Ata da Sessão do dia 27/12/2017, a Pregoeira adjudicou os itens do objeto deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira
ATA DE PREGÃO nº 057 – EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA CS II E EFS’S – finalização ‘S – finalização