COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 e Ata de sessão (anexa 65 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
Aos dezesseis do mês de julho de dois mil e vinte, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria nº 8530/2020, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 41 (quarenta e uma) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, foram colocadas a disposição para rubrica dos licitantes e também foram rubricados pela equipe de apoio. A Pregoeira com a necessidade de análise minunciosa das propostas suspendeu a sessão nos termos do item 12 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 21/07/2020 às 09h30min, sendo neste ato convocados os licitantes. Aos 21 dias do mês de julho de 2020, às 9h30 min, reuniram-se novamente na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8530/2020 para dar prosseguimento a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Foi informado aos licitantes sobre a análise realizada referente as propostas, sendo:
– A empresa ALFALAGOS LTDA. foi desclassificada para os itens 47 e 85 por ter ofertado produto que não atende as especificações do edital, sendo o item 47 a solicitação era produto em bolsa de 2kg e a a oferta da empresa foi em galão de 05 litros; o item 85 a solicitação era em frascos de 100ml e a oferta da empresa constou 500ml; considerando que nestes casos não são considerados superiores, pois a forma de apresentação correta é extremamente necessária para realização dos procedimentos da saúde.
A empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA, apresentou nova documentação de credenciamento para o representante que compareceu na presente Sessão em nome de Eduardo Ricardo.
Os representantes das empresas MULTIHOSP COML. DE PROD. HOSP. LTDA, RODRIGO TONELOTTO, ROSICLER CIRURGICA LTDA, PONTUAL COMERCIAL EIRELI, PAMP & VAMD – COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, ALFALAGOS LTDA, MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, ORLA DIST. DE PROD. EIRELI, não compareceram a presente sessão.Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 CIRURGICA UNIÃO LTDA 1,0300 Arrematado/Vencedor
2 CIRURGICA UNIÃO LTDA 9,4700 Arrematado/Vencedor
3 MEDIMPORT COM. DE PR 0,4070 Arrematado/Vencedor
4 MED CENTER LTDA 12,0000 Arrematado/Vencedor
5 MED CENTER LTDA 3,1000 Arrematado/Vencedor
6 ORLA DIST. DE PROD. 21,0000 Arrematado/Vencedor
7 MED CENTER LTDA 39,9000 Arrematado/Vencedor
8 CIRURGICA UNIÃO LTDA 2,3000 Arrematado/Vencedor
9 FARMA 2 PRODS. PARA 19,0000 Arrematado/Vencedor
10 ROSICLER CIRURGICA L 6,5000 Arrematado/Vencedor
11 FABRÍCIO DE RAMOS & 5,9700 Arrematado/Vencedor
12 ALFALAGOS LTDA 6,4900 Arrematado/Vencedor
13 FARMA 2 PRODS. PARA 3,3500 Arrematado/Vencedor
14 CIRURGICA UNIÃO LTDA 0,5900 Arrematado/Vencedor
15 MED CENTER LTDA 3,7000 Arrematado/Vencedor
16 CIRURGICA UNIÃO LTDA 2,5000 Arrematado/Vencedor
17 NACIONAL COML. HOSPI 5,1720 Arrematado/Vencedor
18 ORLA DIST. DE PROD. 8,5400 Arrematado/Vencedor
19 NACIONAL COML. HOSPI 8,9000 Arrematado/Vencedor
20 FARMA 2 PRODS. PARA 5,7500 Arrematado/Vencedor
21 MED CENTER LTDA 39,9000 Arrematado/Vencedor
22 NACIONAL COML. HOSPI 12,9000 Arrematado/Vencedor
23 CIRURGICA UNIÃO LTDA 2,6500 Arrematado/Vencedor
24 FARMA 2 PRODS. PARA 2,9000 Arrematado/Vencedor
25 MED CENTER LTDA 0,0750 Arrematado/Vencedor
26 FARMA 2 PRODS. PARA 7,7400 Arrematado/Vencedor
27 FARMA 2 PRODS. PARA 4,6500 Arrematado/Vencedor
28 NACIONAL COML. HOSPI 0,9430 Arrematado/Vencedor
29 CIRURGICA UNIÃO LTDA 10,8500 Arrematado/Vencedor
30 FARMA 2 PRODS. PARA 6,0600 Arrematado/Vencedor
31 MED CENTER LTDA 5,2500 Arrematado/Vencedor
32 MED CENTER LTDA 3,7900 Arrematado/Vencedor
33 MED CENTER LTDA 5,6800 Arrematado/Vencedor
34 MED CENTER LTDA 20,5000 Arrematado/Vencedor
35 CIRURGICA UNIÃO LTDA 32,0000 Arrematado/Vencedor
36 CIRURGICA UNIÃO LTDA 53,0000 Arrematado/Vencedor
37 CIRURGICA UNIÃO LTDA 24,5000 Arrematado/Vencedor
38 CIRURGICA UNIÃO LTDA 24,5000 Arrematado/Vencedor
39 CIRURGICA UNIÃO LTDA 24,5000 Arrematado/Vencedor
40 MED CENTER LTDA 4,4000 Arrematado/Vencedor
41 MED CENTER LTDA 5,1500 Arrematado/Vencedor
42 MEDIMPORT COM. DE PR 78,0000 Arrematado/Vencedor
43 MED CENTER LTDA 0,0750 Arrematado/Vencedor
44 MED CENTER LTDA 0,0750 Arrematado/Vencedor
45 MED CENTER LTDA 0,0750 Arrematado/Vencedor
46 MED CENTER LTDA 0,0840 Arrematado/Vencedor
47 FABRÍCIO DE RAMOS & 6,1500 Arrematado/Vencedor
48 NACIONAL COML. HOSPI 0,4050 Arrematado/Vencedor
49 FABRÍCIO DE RAMOS & 1,2100 Arrematado/Vencedor
50 FARMA 2 PRODS. PARA 1,7800 Arrematado/Vencedor
51 FARMA 2 PRODS. PARA 3,4000 Arrematado/Vencedor
52 MED CENTER LTDA 2,2000 Arrematado/Vencedor
53 NACIONAL COML. HOSPI 4,0800 Arrematado/Vencedor
54 MED CENTER LTDA 5,4700 Arrematado/Vencedor
55 MED CENTER LTDA 39,9000 Arrematado/Vencedor
56 FABRÍCIO DE RAMOS & 6,1500 Arrematado/Vencedor
57 ALFALAGOS LTDA 11,4410 Arrematado/Vencedor
58 MED CENTER LTDA 2,8900 Arrematado/Vencedor
59 NACIONAL COML. HOSPI 2,5900 Arrematado/Vencedor
60 ALFALAGOS LTDA 3,0250 Arrematado/Vencedor
61 MED CENTER LTDA 0,0750 Arrematado/Vencedor
64 NACIONAL COML. HOSPI 0,9400 Arrematado/Vencedor
65 MEDIMPORT COM. DE PR 0,3400 Arrematado/Vencedor
66 FARMA 2 PRODS. PARA 2,2700 Arrematado/Vencedor
67 FARMA 2 PRODS. PARA 2,6200 Arrematado/Vencedor
68 NACIONAL COML. HOSPI 0,3800 Arrematado/Vencedor
69 NACIONAL COML. HOSPI 0,4000 Arrematado/Vencedor
70 NACIONAL COML. HOSPI 0,4300 Arrematado/Vencedor
71 FARMA 2 PRODS. PARA 3,8000 Arrematado/Vencedor
72 MED CENTER LTDA 1,8000 Arrematado/Vencedor
73 MED CENTER LTDA 1,8000 Arrematado/Vencedor
74 MED CENTER LTDA 1,8000 Arrematado/Vencedor
75 MED CENTER LTDA 1,8900 Arrematado/Vencedor
76 MED CENTER LTDA 14,5000 Arrematado/Vencedor
77 FARMA 2 PRODS. PARA 2,3900 Arrematado/Vencedor
78 FARMA 2 PRODS. PARA 2,9790 Arrematado/Vencedor
79 FARMA 2 PRODS. PARA 2,7500 Arrematado/Vencedor
80 ALFALAGOS LTDA 0,2200 Arrematado/Vencedor
81 FABRÍCIO DE RAMOS & 3,5400 Arrematado/Vencedor
82 PONTUAL COMERCIAL EI 9,5200 Arrematado/Vencedor
83 MEDIMPORT COM. DE PR 30,5800 Arrematado/Vencedor
84 CIRURGICA UNIÃO LTDA 26,4000 Arrematado/Vencedor
85 FARMA 2 PRODS. PARA 2,0900 Arrematado/Vencedor
87 NACIONAL COML. HOSPI 2,5900 Arrematado/Vencedor
88 NACIONAL COML. HOSPI 0,6200 Arrematado/Vencedor
89 CIRURGICA UNIÃO LTDA 2,6500 Arrematado/Vencedor
90 FABRÍCIO DE RAMOS & 4,7000 Arrematado/Vencedor
91 MEDIMPORT COM. DE PR 0,3000 Arrematado/Vencedor
92 MED CENTER LTDA 2,8500 Arrematado/Vencedor
93 CIRURGICA UNIÃO LTDA 1,0000 Arrematado/Vencedor
94 FARMA 2 PRODS. PARA 0,9000 Arrematado/Vencedor
95 MED CENTER LTDA 2,8500 Arrematado/Vencedor
96 ALFALAGOS LTDA 1,3470 Arrematado/Vencedor
97 FARMA 2 PRODS. PARA 27,0000 Arrematado/Vencedor
98 FARMA 2 PRODS. PARA 13,6000 Arrematado/Vencedor
99 FARMA 2 PRODS. PARA 45,0000 Arrematado/Vencedor
100 CIRURGICA UNIÃO LTDA 0,7300 Arrematado/Vencedor
101 MED CENTER LTDA 30,0000 Arrematado/Vencedor
102 NACIONAL COML. HOSPI 0,2300 Arrematado/Vencedor
103 MEDICAL CHIZZOLINI L 49,6000 Arrematado/Vencedor
104 CIRURGICA UNIÃO LTDA 0,8300 Arrematado/Vencedor
105 FARMA 2 PRODS. PARA 0,2340 Arrematado/Vencedor
106 MED CENTER LTDA 4,9500 Arrematado/Vencedor
107 MEDIMPORT COM. DE PR 0,1450 Arrematado/Vencedor
108 FARMA 2 PRODS. PARA 1,2400 Arrematado/Vencedor
109 FARMA 2 PRODS. PARA 1,2400 Arrematado/Vencedor
110 CIRURGICA UNIÃO LTDA 4,5000 Arrematado/Vencedor
111 FABRÍCIO DE RAMOS & 36,9700 Arrematado/Vencedor
112 MED CENTER LTDA 31,9000 Arrematado/Vencedor
113 MED CENTER LTDA 12,4000 Arrematado/Vencedor
As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 23/07/2020.
Considerando o agendamento da sessão para o dia 16/07/2020 todas as empresas declaradas vencedoras apresentaram as documentações de habilitação devidamente regulares e vigentes, porém com o desdobramento da sessão para o dia 21/07/2020 na qual foi realizada a análise dos documentos, a empresa FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP deverá atualizar a certidão de débitos inscritos estadual e a certidão mobiliária municipal e a empresa ALFALAGOS LTDA. Deverá atualizar a Certidão de regularidade do FGTS, considerando que essas certidões venceram após o dia 17/07/2020.
Os representas das empresas FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, CIRURGICA UNIÃO LTDA, NACIONAL COML. HOSPITALR S.A., FARMA 2 PRODS. PARA SAÚDE LTDA EPP, MEDIMPORT COM. DE PROD. HOSP. EIRELI se retiraram da sessão antes da finalização da presente ata alegando compromissos anteriormente assumidos e deixaram declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações.
Considerando o tardar do horário pois já se passavam das 18hs a presente sessão foi encerrada e as autenticidades serão verificadas posteriormente.
Para os itens 7 e 21 houve necessidade de realização de novas cotações de preços, uma vez que o preço constante no mapa comparativo de preços não estava condizente com a realidade atual de mercado, realizada novas cotações de preços pela Supervisão de Compras verificou-se a aceitabilidade dos preços ofertados, conforme documentos constantes nos autos do processo.
Para os itens 72, 73, 74, 75 a cotação inicial do processo era para produtos sem dispositivo de segurança. As participantes ofertaram produtos com dispositivo de segurança, pois a NR 32/2005 exida para os itens obriga a conter o dispositivo de segurança. Considerando o equivoco das cotações iniciais foi procedida uma nova cotação para os referidos itens verificando a aceitabilidade dos preços ofertados, conforme documentos constantes nos autos do processo.
Foi informado aos licitantes declarados vencedores, que os mesmos deverão apresentar a documentação complementar, em até 05 (cinco) dias, nos termos do item 8.2.3 e 8.2.4 do edital, bem como a apresentação das amostras, fichas técnicas e respectivas embalagens, nos termos do item 2 e subitens do edital:
Os envelopes de nº 02 – habilitação não abertos ficarão retidos até a finalização do processo.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO nº 025- MATERIAIS DE HOSPITALARES – FINALIZAÇÃO
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira