COMUNICADO
REFERENTE: REVOGAÇÃ DE PROCESSO
Processo Nº 179/2014/PMES – REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2014
OBJETO: registro de preços para aquisição de playgrounds para instalação em creches, escolas de ensino fundamental e diversas praças, parques e jardins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no termo de Referencia – Anexo II do edital.
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, através de sua Divisão de Licitações, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. que o presente processo foi ANULADO, com fundamento no Art. 49, caput da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Segue anexo o despacho do Prefeito Municipal, Andre Eduardo Bozola de Souza Pinto, parecer da Secretaria dos Negócios Jurídicos.
Informamos que nos termos do Art. 109, inc. I, letra “c”, da Lei acima citada, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra a decisão da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro.
Informamos ainda que o despacho do Prefeito Municipal, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, parecer do Secretaria dos Negócios Jurídicos, poderão ser acessados na íntegra no link abaixo.
Socorro, 06 de janeiro de 2015.
Atenciosamente,
Paulo Reinaldo de Faria
Supervisor Chefe de Licitação
Click nos links abaixo para acessar na íntegra da Secretaria de Negócios Jurídicos e o Despacho do Prefeito Municipal :