AVISO
PROCESSO Nº 097/2023/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:
Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
Objeto: Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Socorro/SP, realizadas com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Início das inscrições: 20/10/2023 às 09h30min.
Término das Inscrições: 27/10/2023 às 09h30min.
Data de análise e julgamento das propostas: 27/10/2023 às 10horas.
As inscrições e a documentação de habilitação deverão ser entregues no setor de protocolo, situado à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, dentro do horário de expediente.
O Edital completo está disponível no site www.socorro.sp.gov.br, sendo que após o preenchimento do cadastro o edital será encaminhado automaticamente ao e-mail cadastrado, em extensão PDF,, e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone (19) 3895-4829, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.
Socorro, 18 de outubro de 2023.
Paulo Reinaldo de Faria – Chefe de Supervisão de Licitação