ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 101/2020/PMES
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Mudas Nativas do Bioma Mata Atlântica e Manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
PREÂMBULO
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às 09 horas e 30 minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Supervisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Luís Cláudio Bonetti e Renata Herrera Zanon e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 8530/2020, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se, prorrogado o tempo para até às 10h30min. Às dez horas e trinta minutos, a pregoeira abriu a sessão e declarou DESERTO o pregão.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 11 (onze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.
Na oportunidade, a pregoeira decidiu remarcar nova sessão, porém informando a Secretaria requisitante para avaliação do termo de referência e suas exigências anteriormente a republicação com nova data para realização da sessão. Por fim, registrou que a presente Ata será disponibilizada no endereço eletrônico: www.socorro.sp.gov.br e posteriormente republicado o edital com nova data nos moldes estabelecidos em Lei e Decreto Municipal.
ENCERRAMENTO
A Pregoeira deu por encerrado os trabalhos da reunião, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira, juntamente com a Equipe de Apoio.
| ASSINAM: PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO
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| SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS
PREGOEIRA
LUÍS CLÁUDIO BONETTI |
RENATA HERRERA ZANON
PAULO REINALDO DE FARIA
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