ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 022/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
Objeto: Aquisição de implemento agrícola “TRINCHA ECOLÓGICA”, com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP N° 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
PREÂMBULO
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09 horas, reuniram-se na sala de reuniões da Supervisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Fernanda Aparecida Matinelli de Lima, Giulia Defendi Oliveira e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 9698/2023, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se, prorrogado o tempo para até às 10h. Às dez horas a pregoeira abriu a sessão e declarou DESERTO o pregão.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 03 (três) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.
Na oportunidade, a pregoeira opinou por ser reagendada nova sessão para repetição deste pregão. Por fim, registrou que a presente Ata será disponibilizada no endereço eletrônico: www.socorro.sp.gov.br e posteriormente republicado o edital com nova data nos moldes estabelecidos em Lei e Decreto Municipal.
ENCERRAMENTO
A Pregoeira deu por encerrado os trabalhos da reunião, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira, juntamente com a Equipe de Apoio.
| ASSINAM: PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO |
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__________________________________________________ SÍLVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS PREGOEIRA
__________________________________________________ FERNANDA APARECIDA MATINELLI DE LIMA |
__________________________________________________ PAULO REINALDO DE FARIA
__________________________________________________ GIULIA DEFENDI OLIVEIRA |