COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 e Ata de sessão (anexa 19 folhas).
Resumo da ata: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência.
Ao(s) 07 dia(s) do mês de junho do ano de 2021, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, nos termos da convocação de aviso de licitação, reuniram-se a pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo auxiliado(a) pela Equipe de Apoio formada pelos, Paulo Reinaldo de Faria, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro CNPJ nº: 46.444.063/0001-38, para proceder a sessão pública de pregão eletrônico com o objetivo de adquirir Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I -Termo de Referência., conforme especificações e quantidades definidas no instrumento convocatório. Iniciada a fase de verificação de aceitação de proposta, as quais após análise foram consideradas em conformidade e visando a amplitude de participação e a busca de proposta mais vantajosa para a municipalidade, forma classificadas para a fase de lances. Foi dado inicio a Etapa de Lances. Encerrada a etapa de lances, iniciada a fase de verificação de aceitação de proposta, porém, considerando o encerramento do horário de funcionamento da prefeitura às 17h30min, a sessão foi suspensa e será dado continuidade aos trabalhos no 08/06/2021 às 9horas e 30 min, com a verificação da aceitação das propostas e demais atos que se façam necessários visando a finalização do certame. Fica desde já agendado o retorno para o dia 08/06/2021 às 9h30min, com a continuidade dos trabalhos. Aos 08 dias do mês de junho de 2021, foi dada continuidade dos trabalhos com verificação da aceitação das propostas e a análise das habilitações, porém, considerando o encerramento do horário de funcionamento da prefeitura às 17h30min, a sessão foi suspensa e será dado continuidade aos trabalhos no 09/06/2021 às 9horas e 30 min, com a verificação da aceitação das propostas e habilitação e demais atos que se façam necessários visando a finalização do certame. Aos 09 dias do mês de junho de 2021, foi dada continuidade dos trabalhos com verificação da aceitação das propostas e a análise das habilitações. Para o lote 02 , observado critérios quanto ao exercício do direito de preferência, verificou-se que a 2ª classificada empresa C R Vieira Produtos Hospitalares (enquadrada no regime de ME) encontra-se empatada com a 1ª classificada empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, solicito à C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES caso queira exercer o seu direito de preferência nos informe, neste caso, fica aberto o prazo de 5 (cinco) minutos. Para o lote 02 considerando que decorrido o prazo de 5 minutos, sem manifestação da empresa C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES, quanto ao exercício do direito de preferencia, manteve a classificação da mesma como 2ª classificada. Para o lote 07, observado critérios quanto ao exercício do direito de preferência, verificou-se que a 2ª classificada empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (enquadrada no regime de ME) encontra-se empatada com a 1ª classificada empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, solicito que nos informe caso queira exercer o seu direito de preferência, neste caso, fica aberto o prazo de 5 (cinco) minutos. Para o lote 07 considerando que decorrido o prazo de 5 minutos, sem manifestação da empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, quanto ao exercício do direito de preferencia, manteve a classificação da mesma como 2ª classificada. Solicitamos aos senhores licitantes declarados vencedores a readequação dos valores unitários dos itens para os lotes compostos por mais de um item, observado o item 11.5.1 do edital, ou seja, Preço unitário do item com no máximo três casas decimais, e para o valor total e total do lote com no máximo duas casas decimais. Foram Inabilitadas as empresas:
– CCPMED DISTRIBUIDORA EIRELLI foi inabilitada, considerando que não cumpriu com todas as exigências do edital, pois não apresentou a Certidão de Falência, Concordata ou recuperação judicial exigida no item 14.1.4, letra “a”.
– A empresa Rogerio Vieira Insumos, foi inabilitada considerando que não cumpriu com todas as exigências do edital, pois não apresentou o Atestado de Aptidão Técnico-Operacional exigido no item 14.1.3 do edital, e não apresentou a Certidão de Falência, Concordata ou recuperação judicial exigida no item 14.1.4, letra “a” do edital, e não apresentou as declarações exigidas no item 14.1.5 do edital, não comprovando seu enquadramento no regime de ME ou EPP, e também não apresentou as declarações exigidas no item 14.1.6 e subitens do edital.
– A empresa Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, foi inabilitada considerando que não cumpriu com todas as exigências do edital, pois não apresentou as declarações exigidas nos itens14.1.6.3 e 14.1.6.4 do edital .
– A empresa C R Vieira Produtos Hospitalares, foi inabilitada considerando que não cumpriu com todas as exigências do edital, pois não apresentou a Prova de Regularidade com a Fazenda da União exigida no item 14.1.2 , “c1” do edital, e também não apresentou as declarações exigidas nos itens 14.1.6.3 e 14.1.6.4 do edital .
– A empresa Pontual Comércial Ltda, foi inabilitada considerando que não cumpriu com todas as exigências do edital, pois apresentou a Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, porém, vencida em 28/02/2021 e não apresentou a declaração exigida no item 14.1.6.4 do edital.
HABILITAÇÃO
Encerrada as análises das documentações de Habilitação dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras das melhores ofertas as empresas classificadas detentoras dos menores valores. As empresas que apresentaram cópia simples de documento favor encaminhar a via autenticada via correio.
Informações complementares:
Foi informado aos senhores licitantes declarados vencedores a readequação dos valores unitários dos itens para os lotes compostos por mais de um item, observado o item 11.5.1 do edital, ou seja, Preço unitário do item com no máximo três casas decimais, e para o valor total e total do lote com no máximo duas casas decimais.
Foi informado aos senhores licitantes que fica concedido o prazo de 05 dias para apresentação de amostras e ficha técnica nos termos do edital que poderão ser encaminhadas pessoalmente ou via correio, nos moldes estabelecidos no item 3 do edital. Bem como a apresentação da proposta readequada devidamente assinada pelo responsável lega da empresa, nos moldes do edital. Fica deste já agendado o retorno da sessão para o dia 18/06/2021, 09h30min. Para confirmação das apresentações de amostra. Nada mais havendo a declarar.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO – PP 002 – 2021 – MATERIAL HOSPITALARES – finalização com classificação final
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira