ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 040/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
Objeto: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2023”, a realizar-se entre os dias 01 e 04 de junho 2023, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico.
PREÂMBULO
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 15 horas, reuniram-se na sala de reuniões da Supervisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Fernanda Ap. Martinelli de Lima e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 9698/2023, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se, prorrogado o tempo para até às 16h. Às dezesseis horas, a pregoeira abriu a sessão e declarou DESERTO o pregão.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação, e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 35 (trinta e cinco) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.
Na oportunidade, a pregoeira decidiu que deverá ser agendada nova sessão para repetição deste pregão. Por fim, registrou que a presente Ata será disponibilizada no endereço eletrônico: www.socorro.sp.gov.br e posteriormente republicado o edital com nova data nos moldes estabelecidos em Lei e Decreto Municipal.
ENCERRAMENTO
A Pregoeira deu por encerrado os trabalhos da reunião, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira, juntamente com a Equipe de Apoio.
ASSINAM: PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO |
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__________________________________________________ SÍLVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS PREGOEIRA
__________________________________________________ FERNANDA AP. MARTINELLI DE LIMA |
__________________________________________________ PAULO REINALDO DE FARIA
__________________________________________________ LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO |