ATA DA SESSÃO PÚBLICA (2ª SESSÃO)
PROCESSO Nº 010/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016
Objeto : Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
No dia cinco do mês de fevereiro de 2016, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Tânia de Souza Pinto, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 6509/2013 para a continuidade dos trabalhos em Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, a empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA apresentou nova procuração credenciando outro representante para participar dos trabalhos do referente certame.
Os representantes credenciados das empresas abaixo relacionadas compareceram na presente sessão. Esclarecidas as dúvidas deu-se continuidade aos trabalhos. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a aplicação do direito de preferência nos termos da Lei 123/2006, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. FORNECEDOR: VALINPHARMA COM.E REPRES.LTDA . MOTIVO INABILITAÇÃO: deixou de apresentar o registro na entidade profissional, descumprindo o item 6.6.1 do edital, conforme segue:
À vista da habilitação, foi declarado:
1 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,0880 Arrematado/Vencedor
2 DIMASTER COM. DE PRO 0,9300 Arrematado/Vencedor
3 LUMAR COM. DE PRODUT 0,9000 Arrematado/Vencedor
4 COMERCIAL CIRURGICA 0,1480 Arrematado/Vencedor
5 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,1300 Arrematado/Vencedor
6 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,1060 Arrematado/Vencedor
7 DIMASTER COM. DE PRO 0,1990 Arrematado/Vencedor
8 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,0550 Arrematado/Vencedor
9 LUMAR COM. DE PRODUT 2,7700 Arrematado/Vencedor
10 ALFALAGOS LTDA. 0,0490 Arrematado/Vencedor
11 DUPATRI HOSPITALAR C 9,6200 Arrematado/Vencedor
12 COMERCIAL CIRURGICA 0,3890 Arrematado/Vencedor
13 INTERLAB FARMACEUTIC 7,9800 Arrematado/Vencedor
14 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,3700 Arrematado/Vencedor
15 ART VITA DISTRIBUIDO 0,0950 Arrematado/Vencedor
16 R.A.P. APARECIDA COM 1,1599 Arrematado/Vencedor
17 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,0500 Arrematado/Vencedor
18 R.A.P. APARECIDA COM 0,1829 Arrematado/Vencedor
19 LUMAR COM. DE PRODUT 1,4900 Arrematado/Vencedor
20 COMERCIAL CIRURGICA 0,0974 Arrematado/Vencedor
21 R.A.P. APARECIDA COM 2,1998 Arrematado/Vencedor
22 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,6100 Arrematado/Vencedor
23 ALFALAGOS LTDA. 0,1090 Arrematado/Vencedor
24 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,0360 Arrematado/Vencedor
25 FRAGNARI DISTRIBUIDO 13,8000 Arrematado/Vencedor
26 AGLON COM.E REPRES.L 0,3380 Arrematado/Vencedor
27 ALFALAGOS LTDA. 0,0190 Arrematado/Vencedor
28 DIMASTER COM. DE PRO 0,0300 Arrematado/Vencedor
29 ART VITA DISTRIBUIDO 0,2290 Arrematado/Vencedor
30 DIMASTER COM. DE PRO 0,0450 Arrematado/Vencedor
31 AMBIOTON IMPORTADORA 0,4297 Arrematado/Vencedor
32 AMBIOTON IMPORTADORA 0,6300 Arrematado/Vencedor
33 FRAGNARI DISTRIBUIDO 1,2000 Arrematado/Vencedor
34 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,7000 Arrematado/Vencedor
35 COMERCIAL CIRURGICA 0,0450 Arrematado/Vencedor
36 ATIVA COMERCIAL HOSP 2,0250 Arrematado/Vencedor
37 CRISTALIA PRODUTOS Q 7,7800 Arrematado/Vencedor
38 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,1600 Arrematado/Vencedor
39 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,1350 Arrematado/Vencedor
40 ATIVA COMERCIAL HOSP 0,0600 Arrematado/Vencedor
41 FRAGNARI DISTRIBUIDO 14,2000 Arrematado/Vencedor
42 COMERCIAL CIRURGICA 2,2690 Arrematado/Vencedor
43 DIMASTER COM. DE PRO 0,0500 Arrematado/Vencedor
44 COMERCIAL CIRURGICA 0,1469 Arrematado/Vencedor
45 ALFALAGOS LTDA. 0,1550 Arrematado/Vencedor
46 DIMASTER COM. DE PRO 0,1450 Arrematado/Vencedor
47 ALFALAGOS LTDA. 19,5700 Arrematado/Vencedor
48 R.A.P. APARECIDA COM 21,1300 Arrematado/Vencedor
49 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,2579 Arrematado/Vencedor
50 AMBIOTON IMPORTADORA 0,6600 Arrematado/Vencedor
51 LUMAR COM. DE PRODUT 0,5300 Arrematado/Vencedor
52 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,0700 Arrematado/Vencedor
53 ATIVA COMERCIAL HOSP 0,0600 Arrematado/Vencedor
54 INTERLAB FARMACEUTIC 0,8200 Arrematado/Vencedor
55 PORTAL LTDA. 0,5900 Arrematado/Vencedor
56 ALFALAGOS LTDA. 0,3499 Arrematado/Vencedor
57 FRAGNARI DISTRIBUIDO 1,2000 Arrematado/Vencedor
58 LUMAR COM. DE PRODUT 2,5100 Arrematado/Vencedor
59 AGLON COM.E REPRES.L 0,2290 Arrematado/Vencedor
60 LUMAR COM. DE PRODUT 0,3090 Arrematado/Vencedor
61 AGLON COM.E REPRES.L 0,8600 Arrematado/Vencedor
62 COMERCIAL CIRURGICA 2,0000 Arrematado/Vencedor
63 AGLON COM.E REPRES.L 0,7900 Arrematado/Vencedor
64 LUMAR COM. DE PRODUT 6,0500 Arrematado/Vencedor
65 AMBIOTON IMPORTADORA 1,0800 Arrematado/Vencedor
66 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,2150 Arrematado/Vencedor
67 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,0800 Arrematado/Vencedor
68 LUMAR COM. DE PRODUT 0,0320 Arrematado/Vencedor
69 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,6000 Arrematado/Vencedor
70 DIMASTER COM. DE PRO 2,2200 Arrematado/Vencedor
71 CRISTALIA PRODUTOS Q 7,2999 Arrematado/Vencedor
72 FRAGNARI DISTRIBUIDO 1,0800 Arrematado/Vencedor
73 R.A.P. APARECIDA COM 0,2159 Arrematado/Vencedor
74 ALFALAGOS LTDA. 1,2886 Arrematado/Vencedor
75 R.A.P. APARECIDA COM 3,1000 Arrematado/Vencedor
76 PORTAL LTDA. 0,5840 Arrematado/Vencedor
77 AMBIOTON IMPORTADORA 0,2980 Arrematado/Vencedor
78 LUMAR COM. DE PRODUT 0,0380 Arrematado/Vencedor
79 COMERCIAL CIRURGICA 0,3600 Arrematado/Vencedor
80 COMERCIAL CIRURGICA 0,0179 Arrematado/Vencedor
81 ALFALAGOS LTDA. 0,0230 Arrematado/Vencedor
82 FRAGNARI DISTRIBUIDO 2,3400 Arrematado/Vencedor
83 R.A.P. APARECIDA COM 2,4899 Arrematado/Vencedor
84 PORTAL LTDA. 0,6938 Arrematado/Vencedor
85 LUMAR COM. DE PRODUT 0,9600 Arrematado/Vencedor
86 DIMASTER COM. DE PRO 5,1500 Arrematado/Vencedor
87 LUMAR COM. DE PRODUT 0,0270 Arrematado/Vencedor
88 LUMAR COM. DE PRODUT 1,8800 Arrematado/Vencedor
89 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,9200 Arrematado/Vencedor
90 FRAGNARI DISTRIBUIDO 2,1400 Arrematado/Vencedor
91 DIMASTER COM. DE PRO 0,2560 Arrematado/Vencedor
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 13/02/2016.
Para os itens 25 e 58 foram ofertados preços acima da média estimada, porém consultando sites, conforme prints anexos, vimos que a média estimada estava defasada e considerando ainda que os valores ofertados não ultrapassaram o limite de 10% e que a abertura de novo processo para aquisição destes itens seria mais oneroso aos cofres públicos, os preços negociados foram considerados aceitáveis.
As empresas declaradas vencedoras deverão encaminhar as documentações complementares em até 05 dias, nos termos do edital, o prazo inicia-se no primeiro dia útil subsequente a esta sessão, ou seja, 12/02/2016.
A empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA apresentou a documentação complementar nos termos do item 6.2.4 do edital ao final da sessão. Os documentos serão encaminhados posteriormente a comissão responsável para análise de documentos.
Foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 11.1 do edital à empresa ARTE VITA DISTRIB. DE MED. E ALIMENTOS LTDA – EPP para regularização da certidão negativa de débitos municipais, considerando que a empresa é enquadrada no regime de EPP.
11.1 – Em se tratando de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, havendo alguma restrição na comprovação fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
11.1.1 – A não-regularização da documentação implicará decadência do direito à adjudicação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.
Os licitantes ausentaram-se antes da finalização da presente ata, deixando declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações.
SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS – PREGOEIRA
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