COMUNICADO
PROCESSO Nº 189/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013
Objeto : Aquisição de areia e pedra brita para implantação de caixa de areia para playground e trilhas para caminhada, conforme convênio DADE x PREFEITURA Nº 009/2009 – Implantação da Avenida Beira Rio – Fase 1, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de referencia do edital.
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Maila Aparecida Jacinto, nomeada pela Portaria Nº 6509/2014, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 189/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013 e Ata de sessão (anexa 03 folhas).
RESUMO DA ATA, Aquisição de areia e pedra brita para implantação de caixa de areia para playground e trilhas para caminhada, conforme convênio DADE x PREFEITURA Nº 009/2009 – Implantação da Avenida Beira Rio – Fase 1, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de referencia do edital.
No dia 10 de Janeiro de 2014, às 9 horas, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira, Maila Aparecida Jacinto, e a Equipe de Apoio, Elisangela Aparecida de Oliveira Cardoso, Luis Cláudio Bonetti e Tania de Souza Pinto, designados através da Portaria 6509/2014, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecido pela ÚNICA interessada presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocado-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, dispensado o direito de preferência, tendo em vista haver apenas uma licitante credenciada. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, era INACEITÁVEL por estar com o preço bem acima dos preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação, diante do ocorrido a Pregoeira considerou o pregão como fracassado. À vista do preço obtido ser INACEITÁVEL por estar com o preço bem acima dos preços praticados pelo mercado, foi declarado o Pregão como FRACASSADO.
Ato contínuo, consultado, o Licitante declinou do direito de interpor recurso.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representante da licitante relacionada, sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados e ter seu resumo publicada no DOE – Diário Oficial do Estado, para ciência dos interessados. Socorro, 10 de janeiro de 2014.
MAILA APARECIDA JACINTO – Pregoeira
A ata de julgamento encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo em documento com extensão pdf.