ATA DE ABERTURA
PROCESSO Nº 099/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2020
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, procedeu-se à abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações, composta pelo Presidente Paulo Reinaldo de Faria, Renata Herrera Zanon e Sílvia Carla Rodrigues de Morais, membros da Comissão. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos às 09h30min, e logo após a lavratura da ata referente à Concorrência nº 006/2020, para a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) Lanchonete e Dependências da Raia de Bocha da Vila Palmira, com área total de 494,73 metros quadrados, sendo a área da Raia de Bocha com 386,15 metros quadrados, a área do banheiro com 6,21 metros quadrados, a área da lanchonete com 71,31 metros quadrados e uma área descoberta com 31,06 metros quadrados, situada à Rua Estevam Bozola, nº 539, Vila Palmira, neste município de Socorro, pelo período de 12 (doze), conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de grande circulação, Jornal Oficial do Município e disponibilizado na íntegra no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em Lei, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Após o encerramento do horário para a entrega dos envelopes, ou seja, às 9h e 30 min., e logo após a lavratura da ata referente à Concorrência nº 006/2020, constatou-se que nenhuma empresa havia encaminhado os envelopes de habilitação e proposta. Diante do ocorrido a Comissão Municipal de Licitações declarou a presente licitação DESERTA, sendo o processo declarado FRACASSADO, devendo o mesmo ser encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para ratificação. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações, composta por Paulo Reinaldo de Faria, Renata Herrera Zanon e Sílvia Carla Rodrigues de Morais. Nada mais havendo a constar, eu ____________ (Paulo Reinaldo de Faria), digitei e conferi. Encerro a presente ata que segue assinada pelos membros da Comissão.
Socorro, 15 de Dezembro de 2020.
| Paulo Reinaldo de Faria
Presidente da Comissão |
Renata Herrera Zanon
Membro da Comissão |
Sílvia Carla Rodrigues de Morais Membro da Comissão |