ATA DE ABERTURA – DESERTA – PROCESSO Nº 147/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa”, neste Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, Termo de Convênio Nº 060/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo

ATA DE ABERTURA

PROCESSO Nº 147/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023

Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, procedeu-se a abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações composta pela Presidente: Larissa Borin, Luís Cláudio Bonetti e Sílvia Carla Rodrigues de Morais, membros da Comissão. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação, Jornal Oficial do Município e disponibilizado na íntegra no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em Lei, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 22 (vinte e duas) empresas acessaram o download de retirada do edital conforme print’s dos e-mails, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Após o encerramento do horário para entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos, às 08h30min, referente CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa”, neste Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, Termo de Convênio Nº 060/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, a Comissão constatou que nenhuma empresa havia protocolado os envelopes de habilitação e proposta. Diante do ocorrido a Comissão Municipal de Licitações declarou a presente licitação DESERTA devendo, o processo ser remetido ao Departamento de Planejamento para as devidas análises, considerando tratar-se de segunda publicação com ata deserta, e providências nos moldes estabelecidos em Lei. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações, composta por Larissa Borin, Sílvia Carla Rodrigues de Morais e Luís Cláudio Bonetti. Nada mais havendo a constar, eu ____________ (Larissa Borin), digitei e conferi. Encerro a presente ata que segue assinada pelos membros da Comissão.

Socorro, 02 de abril de  2024.