ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 026/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023. OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.

COMUNICADO

 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 026/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 e Ata de sessão (anexa 05 folhas).

Resumo da ata:  Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.

No dia 28 de março de 2023, às 09 hora(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira SÍLVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, GIULIA DEFENDI OLIVEIRA e PAULO REINALDO DE FARIA designados pela Portaria nº  9698/2023 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 13 (treze) empresas  acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou a Declaração do único Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento e a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando-se o licitante selecionado a participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, considerando ainda tratar-se de licitação exclusiva e o único participante ser enquadrado no regime de ME, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarada detentora da melhor oferta:

Ato contínuo,  a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação da amostra que deverá ser realizada por comissão especial designada para tal fim, conforme item 15.5 do Edital. A licitante foi informada sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Considerando a apresentação das amostras entramos em contato com a Secretaria Municipal de Educação informando sobre a entrega das amostras e a Secretaria solicitou o agendamento da sessão de análise de amostras para esta mesma data às 14horas, a qual ocorrerá na sede da Secretaria Municipal de Educação à Avenida José Maria de Faria, nº 71, Bairro: Salto – Socorro/SP. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.

Click abaixo para acessar a ata na íntegra e o relatório de classificação:

ATA DE PREGÃO – P.P. 007 – 2023 – OVOS DE PÁSCOA

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira