COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 009/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 e Ata de sessão (anexa 05 folhas).
Resumo da ata: Aquisição de Ovos de Páscoa, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.
No dia 22 de março de 2021, às 09 horas e 30 minutos na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio PAULO REINALDO DE FARIA, RENATA HERRERA ZANON e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 8940/2021 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 09 (nove) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento e a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando-se o licitante selecionado a participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido para o item, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarada detentora da melhor oferta:
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE (NÃO HIDROGENADOS), PESANDO CERCA | TONY COM. DE CHOCOLATES E DOCES CASEIROS LTDA. ME | R$ 7,00 | R$ 29.400,00 |
| 2 | OVOS DE PASCOA, ISENTO DE LEITE EM SUA COMPOSIÇÃO, SEM LACTO | TONY COM. DE CHOCOLATES E DOCES CASEIROS LTDA. ME | R$ 13,00 | R$ 1.300,00 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação da amostra que deverá ser apresentada no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 2 do Edital. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 24/03/2021. A licitante foi informada sobre o prazo de 05 (cinco) dias uteis para encaminhar as amostras solicitadas no edital e em ato contínuo o representante entregou as amostras.
Considerando a apresentação das amostras entramos em contato com a Secretaria Municipal de Educação informando sobre a entrega das amostras e a Secretaria solicitou o agendamento da sessão de análise de amostras para esta mesma data às 14horas 30minutos, a qual ocorrerá na sede da Secretaria Municipal de Educação à Avenida José Maria de Faria, nº 71, Bairro: Salto – Socorro/SP. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio relacionados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO – PP 006 – 2021 – OVOS DE PÁSCOA
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.