Termo de Homolação / Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO                                    Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 135/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2022, referente à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica em saneamento rural, no município de Socorro-SP, contemplando a capacitação, orientação e acompanhamento para instalação e funcionamento de 151 kits de sistema compacto de tratamento de esgoto unifamiliar, com biodigestor da marca TECNIPAR, caixa de gordura e tratamento de água cinza, a ser desenvolvido no âmbito do PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NA BACIA DO RIO DO PEIXE com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 179/2022, conforme descrito no Anexo II – Termo de Referência do Edital

  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO                                    Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 134/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022, referente à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica em saneamento rural, no município de Socorro-SP, contemplando a capacitação, orientação e acompanhamento para instalação e funcionamento de 160 kits de sistema compacto de tratamento de esgoto unifamiliar, com biodigestor da marca TECNIPAR, caixa de gordura e tratamento de água cinza, a ser desenvolvido no âmbito do PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS – Garantindo o Saneamento Rural e a Segurança Hídrica da Sub-bacia do Rio Camanducaia, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 140/2022, conforme descrito no Anexo II – Termo de Referência do Edital

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 131/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a obra de “Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica e serviços complementares (drenagem, guias, sarjetas, sarjetão, rampas de acessibilidade e sinalização viária), em ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, neste Município de Socorro/SP”, com convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, pelo Programa Especial de Melhorias – PEM, Termo de Convênio Nº 44990/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO                                    Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 004/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Execução de Calçadas Acessíveis em diversos pontos da Avenida Brasil e da Rua Vereador Mario Tavares de Toledo, Bairro Jardim Santa Cruz”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 103905/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO                                                                            Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal… Continue a ler »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 125/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022, cujo objeto é a Aquisição de Enxada Rotativa Subsolador, o qual será destinado ao projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos e ao atendimento de produtores rurais através da patrulha agrícola, a ser adquirido com recursos oriundos do convênio SAA-PRC-2020/11452 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo – SEDRUS – Repasse de Recursos Financeiros Exercício 2020), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO                         Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2023/PMES – CONVITE Nº 003/2023, referente à Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, visando a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2023 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO                         Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2023/PMES – CONVITE Nº 002/2023, referente à Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2023, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital