COMUNICADO – DESPACHO – DECISÃO RECURSO – PROCESSO Nº 043/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica em manejo e conservação do solo e da água, Projeto “Práticas Conservacionistas da Água e do Solo no Circuito das Águas”, o qual será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 076/2023, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.
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