Licitação e Pregão

COMUNICADO – ATA DE SESSÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 093/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos para o Sistema de Monitoramento do Palácio das Águias, que será financiado através de convênio nº 109/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (DADE), conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016, cujo objeto é a Aquisição de três veículos, zero km, 1.6, bicombustível, para uso do Departamento de Fiscalização, Tributação e Arrecadação, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2016, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a reabilitação de “trechos críticos” das estradas rurais; mediante mão-de-obra especializada, composta de pessoal treinado, com supervisão direta de profissional(ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, e fornecimento de materiais e equipamentos sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, as atividades pertinentes serão realizadas na Estrada Municipal dos Cubas (SCR-235), Estrada Municipal do Mel (SCR-365), Estrada Municipal da Pedra da Bela Vista (SCR-232), conforme especificações constantes do Projeto Básico, que integra este Edital (Anexo I) e composto de: Memorial Descritivo/Planilha; Modelo de Cronograma Físico-Financeiro; e Plantas, a ser financiado através de recurso provenientes do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) Processo nº 16.492/2015

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 084/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2016 – Registro de preços para aquisição de peças de reposição para diversas máquinas (Patrol, Retro Escavadeiras, Pá Carregadeiras, Roçadeira Hidráulica, Trator Esteira e outras), pertencentes à frota desta municipalidade, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 057/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a reabilitação de “trechos críticos” das estradas rurais; mediante mão-de-obra especializada, composta de pessoal treinado, com supervisão direta de profissional(ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, e fornecimento de materiais e equipamentos sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, as atividades pertinentes serão realizadas na Estrada Municipal dos Cubas (SCR-235), Estrada Municipal do Mel (SCR-365), Estrada Municipal da Pedra da Bela Vista (SCR-232), conforme especificações constantes do Projeto Básico, que integra este Edital (Anexo I) e composto de: Memorial Descritivo/Planilha; Modelo de Cronograma Físico-Financeiro; e Plantas, a ser financiado através de recurso provenientes do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) Processo nº 16.492/2015.

COMUNICADO – ATA DE DILIGÊNCIA – PROCESSO Nº 089/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2016 – para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização e Adequação de ruas, calçadas e praças, visando a acessibilidade e a mobilidade urbana entre os equipamentos turísticos e o centro histórico e comercial da Estância de Socorro/SP-1ª etapa, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 813079/2014/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA Processo Nº 2580.1021439-10/2014, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo

COMUNICADO – ATA DE SESSÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 – Objeto: Aquisição de três veículos, zero km, 1.6, bicombustível, para uso do Departamento de Fiscalização, Tributação e Arrecadação, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 087/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 Objeto: Aquisição de três veículos, zero km, 1.6, bicombustível, para uso do Departamento de Fiscalização, Tributação e Arrecadação, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

COMUNICADO – ATA DE ABERTURA E DILIGÊNCIA – PROCESSO Nº 080/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – Objeto:Concessão para Gestão, Operação, Manutenção, Exploração dos Serviços Públicos Funerários com Administração do Velório Público do Município da Estância de Socorro – SP, pelo período de 10 (dez) anos, em conformidade do disposto na Lei Complementar Municipal nº 47/2000, de 26/09/2000, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 11/04/2006, nos limites do município de Socorro – Estado de São Paulo.

COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – DESDOBRAMENTO DE SESSÃO – PROCESSO Nº 080/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – Concessão para Gestão, Operação, Manutenção, Exploração dos Serviços Públicos Funerários com Administração do Velório Público do Município da Estância de Socorro – SP, pelo período de 10 (dez) anos, em conformidade do disposto na Lei Complementar Municipal nº 47/2000, de 26/09/2000, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 11/04/2006, nos limites do município de Socorro – Estado de São Paulo.