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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO – PROCESSO Nº 150/2026/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº003/2026 – Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na Prestação de Serviços de Fornecimento, Gerenciamento, Implementação e Administração de Vale-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico com chip de segurança e senha individual, aos servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados temporários e demais vínculos ativos) do Município de Socorro/SP, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Termo de Homologação – Credenciamento

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro

Modalidade: Credenciamento – Edital N° 003/2026 – Processo N° 150/2026

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Mauricio de Oliveira Santos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 79º, § 2º), após exame e deliberação do processo administrativo N° 150/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 003/2026, que institui o(a) Credenciamento em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações.

O termo de Homologação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

003-2026 – Termo de Homologação – Credenciamento – OUTUBRO