Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 58/2026 – Processo N° 159/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)
OBJETO: Aquisição de Câmaras de Conservação destinadas ao adequado armazenamento de Vacinas e Medicamentos Termolábeis utilizados pelo Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 159/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 58/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 58/2026 – Processo N° 159/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)
OBJETO: Aquisição de Câmaras de Conservação destinadas ao adequado armazenamento de Vacinas e Medicamentos Termolábeis utilizados pelo Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Mauricio de Oliveira Santos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 159/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 58/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: