TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade e a qualidade das ações de diagnóstico, prevenção e tratamento oferecidas à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 52/2026 – Processo N° 140/2026

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)

O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 140/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 52/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

52-2026 – Termo Adjudicacao (1)

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Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 52/2026 – Processo N° 140/2026

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Mauricio de Oliveira Santos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 140/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 52/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

52-2026 – Termo Homologação