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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 44/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 – OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇADO 6X4 BASCULANTE CAÇAMBA, através dos recursos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 980702/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 44/2026/PMES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 

OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇADO 6X4 BASCULANTE CAÇAMBA, através dos recursos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 980702/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu representante abaixo assinado, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 131/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 49/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações.

O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

17RR-2026 – Termo Adjudicacao (1)

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 44/2026/PMES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 

OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇADO 6X4 BASCULANTE CAÇAMBA, através dos recursos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 980702/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Mauricio de Oliveira Santos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 131/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 49/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações

O termo de Homologação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

17RR-2026 – Termo Homologação (1)