TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Revitalização de trecho da Travessia Siqueira Campos”, com a Construção de Passarela para Interligação com a avenida Irmãos Picarelli, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o Município de Socorro/SP, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos da Lei nº 14.133/2021conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Eu, Maurício de Oliveira Santos, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO, PROCESSO Nº 075/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Revitalização de trecho da Travessia Siqueira Campos”, com a Construção de Passarela para Interligação com a avenida Irmãos Picarelli, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o Município de Socorro/SP, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos da Lei nº 14.133/2021conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência, tendo em vista que o mesmo restou FRACASSADO, considerando que os licitantes participantes do presente certame foram desclassificados ou inabilitados, conforme constante em Ata da Sessão.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS