TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 100/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026
O Prefeito do Município de Socorro, Sr. Mauricio de Oliveira Santos, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
REVOGAR, o PROCESSO Nº 100/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026, cujo objeto é a aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados à Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, visando à melhoria da infraestrutura de alimentação escolar, hidratação, conforto, higiene e atendimento aos estudantes, com fundamento na Lei Federal de Licitações nº 14.133/21 e demais alterações posteriores.
1 – COMUNICADO – MANIFESTAÇÃO PRÉVIA A REVOGAÇÃO – DISPENSA 042 – MESAS E BEBEDOURO EDUCAÇÃO 1
2 – MANIFESTAÇÃO REVOGAÇÃO AGENTE – DISPENSA 042 – MESAS E BEBEDOURO EDUCAÇÃO 1
3 – DESPACHO DO PREFEITO – REVOGAÇÃO – DISPENSA 042 – MESAS E BEBEDOURO EDUCAÇÃO 1
4 – TERMO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA 042 – MESAS E BEBEDOURO EDUCAÇÃO