TERMO DE ADJUDICAÇAO
PROCESSO Nº 057/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de Oxigênio Medicinal e Cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento de urgência e emergência realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 057/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 027/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 057/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de Oxigênio Medicinal e Cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento de urgência e emergência realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Maurício de Oliveira Santos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 057/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 027/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: