TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 169/2025/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025
OBJETO: Aquisição de Mudas de Abacate (Persea americana), Café (Coffea arábica) e Banana (Musa spp) para implantação de Agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 169/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Pregão Eletrônico Nº 069/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 169/2025/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025
OBJETO: Aquisição de Mudas de Abacate (Persea americana), Café (Coffea arábica) e Banana (Musa spp) para implantação de Agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Marcelo José de Faria, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 169/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 069/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: