ERRATA
REFERENTE AO PROCESSO Nº 142/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025– Objeto: Registro de preços para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS EM FERRAGENS E SERRALHERIA pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Considerando que houve um equívoco na redação do item 6.6.1 do edital, mantem-se a redação dos critérios de seleção do fornecedor estabelecidos no termo de referência, especificamente no item 11.3.16. Portanto para adequação do edital corrige-se através desta errata o item 6.6.1 para que não haja divergência entre o estabelecido no termo de referência e no edital, adequando a exigência ao objeto ora licitado e para o qual o atestado ou certidão devem comprovar a execução de serviços já executados.
Onde se lê:
6.6.1 Comprovação de aptidão para a realização do serviço de complexidade operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, por meio da apresentação de certidões ou atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a execução prévia de serviços de transporte de passageiros.
Leia-se:
6.6.1 Comprovação de qualificação Técnico-Operacional por meio da apresentação de certidões ou atestados, emitido por pessoas jurídicas de direito público ou privado que demonstrem capacidade operacional para a execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente.
Benedito José Pedroso
Chefe de Supervisão de Licitação