DESPACHO
PROCESSO Nº 074/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de CURATIVOS TECNOLÓGIVOS, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.
Considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, DEFIRO a solicitação da Secretaria requisitante, em todos os seus termos, declarando a necessidade de suspensão temporária para revisão técnica do descritivo dos materiais solicitados, a fim de atender as necessidades reais dos pacientes assistidos na Rede Municipal de Saúde, bem como a gestão da Secretaria Municipal de Saúde ter assumido em 02 de janeiro de 2025, devendo o Processo ser SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, e o edital com eventuais adequações posteriormente republicado, recontando o prazo legal de disponibilização, nos termos do disposto do artigo 55º da Lei nº 14.133/2021, do § 1º do art. 14 do Decreto Municipal nº 4488/2023, e demais providências que se façam necessárias.
Encaminhe o presente expediente para publicação no Jornal Oficial do Município, disponibilização na plataforma utilizada para realização do referido Pregão Eletrônico e no site oficial da municipalidade, para ciência e conhecimento de todos os interessados.
Socorro, 22 de janeiro de 2025.
Natália Turela de Carvalho
Secretária Municipal de Saúde