TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de material educomunicativo, no formato livreto, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO, o PROCESSO Nº 075/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de material educomunicativo, no formato livreto, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência, considerando que o mesmo restou FRACASSADO devido a inabilitação do único participante deste processo.

Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação para juntada no processo e a Secretaria requisitante para demais providências que se façam necessárias.

Socorro, 02 de dezembro de 2024.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal