Socorro, 22 de outubro de 2024.
Ref: Resposta a esclarecimento referente ao PROCESSO Nº 057/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.
Considerando o pedido de esclarecimento solicitado pela empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA em relação ao edital em epígrafe, mais especificamente ao descritivo do item 16, nos termos que segue:
“I– DO DESCRITIVO Em análise do Edital e seus descritivos, observamos características que nos trouxeram dúvidas: No ITEM 16 é solicitado “Dieta enteral para Diabetes Mellitus tipo 1 e 2 com necessidades elevadas, tolerância à glicose alterada, hiperglicemia induzida por estresse e variabilidade glicêmica. Fórmula modificada para uso enteral hipercalórica e hiperproteica, com ômega 3 proveniente da adição de óleo de peixe. Possui 1.500Kcal e 75g de proteína em 1 litro de dieta. Contém 23g de fibras. Diante do descritivo do item citado, a NUTRIPORT pretende ofertar o NUTRISON ADVANCED DIASON ENERGY HP 1.5 – PACK 1000ML (DOC.01) que atende em plenitude as características nutricionais relevantes do item, pois é: Fórmula modificada para Nutrição Enteral. Nutrição enteral especialmente formulada para diabetes e situações de hiperglicemia, associadas à maior necessidade de proteínas e calorias. Nutricionalmente completa, hiperproteica e hipercalórica, composta por 60% caseinato e 40% de proteína de soja parcialmente hidrolisada e carboidrato de baixo índice glicêmico (isomaltulose). Alto aporte de monoinsaturados e baixo teor de saturados. Foi acrescido óleo de peixe aos lipídios, fornecendo os ácidos graxos w3 – DHA e EPA. Enriquecida com exclusivo MF6, com maior aporte de fibras solúveis (80%). Isenta de sacarose, frutose e lactose. Acrescida de exclusivo mix de carotenoides. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Densidade calórica 1,5 Kcal/ml. Possui 20,5% de proteínas (60% caseinato e 40% proteína de soja parcialmente hidrolisada), 33,1% de carboidratos (73% Maltodextrina + 27% Isomaltulose) e 46,4% de lipídios (43,9% óleo de girassol, 53,7% óleo de canola e 2,4% óleo de peixe – 500mg de EPA e DHA/L), 15g/L de Fibras (80% fibras solúveis, 20% fibras insolúveis). Página 2 de 2 II– DO PEDIDO Por todo o exposto, pelo risco de esvaziamento do certame e certos de que é objetivo desta Administração a maior competividade nas negociações, assim como a garantia da melhor oferta, sem direcionamentos a marcas/produtos específicos (o que violaria os princípios da licitação); a NUTRIPORT questiona se poderá ofertar o produto NUTRISON ADVANCED DIASON ENERGY HP 1.5 – PACK 1000ML para negociação do item 16.”
Com referência ao esclarecimento manifesto-me no seguinte sentido:
RESPOSTA: O produto indicado bem como as características informadas referem-se às especificações mínimas exigidas, podendo ser ofertado produto similar ou superior ao solicitado, neste sentido se o produto se tratar de similar, não havendo diferenças consideráveis, as quais entendemos não causar perdas aos pacientes, poderá ser aceito.
Cabe ressaltar que as análises das fichas técnicas serão realizadas no momento oportuno, conforme estabelecido em edital, não havendo como proceder análise prévia de itens que irão compor a propostas de licitantes interessadas.
Sem mais, me coloco a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
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Amanda P. Gusson de Faria
Farmacêutica Responsável