TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de roçada manual em áreas verdes, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no termo de referência – anexo I do edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Josue Ricardo Lopes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 030/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 012/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: