Socorro, 30 de julho de 2024.
Ref.: Resposta a pedido de esclarecimento do PROCESSO Nº 047/2024PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, cujo objeto é o Aquisição de 1.800 mts² de Piso de Concreto Sextavado 25x25x6 cm cor natural, para realizar a pavimentação de rua no Bairro Gramal Grande, na zonal rural do Munícipio de Socorro, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Resposta ao pedido de esclarecimento recebido, tempestivamente, em 25/07/2024, através da plataforma BBMNET, conforme segue:
Questionamento:
“Em relação à qualificação técnica estabelecida no edital, especificamente no item 6.6.1, que exige a apresentação de certidões ou atestados comprovando a capacidade operacional para a execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, gostaríamos de esclarecer se a quantidade do objeto descrita nos documentos apresentados deve ser compatível com a prevista no termo de referência ou se atestados com qualquer quantitativo serão aceitos.”
RESPOSTA: O edital estabelece as normas a serem seguidas em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, sendo aceitos Atestados de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, cabendo ressaltar que para este edital não foi exigido quantitativo mínimo.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais
Pregoeira